Procedimento Comum Cível 0808769-19.2021.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808769-19.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO este segundo RECURSO ESPECIAL interposto por Neovia Nutrição e Saúde Animal Lt Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios funda Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre possível inadequação da pr

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior do Agravo em Recurso Especial (sequ Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) POSTO ISSO, conheço do presente agravo interno interposto por NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA. e, com fundamento no artigo 1.021, § 2º, do Agravo Interno Cível nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) POSTO ISSO, em razão de o acórdão recorrido estar em conformidade com o entendimento do STF exarado no Tema de Repercussão Geral n. 1.093, com f Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) POSTO ISSO, em razão de o acórdão recorrido estar em conformidade com o entendimento do STF exarado no Tema de Repercussão Geral n. 1.093, com f Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808769-19.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

14/09/2023, 00:00

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