Procedimento Comum Cível 0800432-84.2022.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Analice Castro Gamarra - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800432-84.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com amparo no art. 526, do CPC. Custas da fase de conhecimento na forma já determinada na sentença/acórdão. Transfira-se o valor para a conta indicada pelo credor. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.

29/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(159)

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Analice Castro Gamarra - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800432-84.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com amparo no art. 526, do CPC. Custas da fase de conhecimento na forma já determinada na sentença/acórdão. Transfira-se o valor para a conta indicada pelo credor. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.

29/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:37

Realizado Cálculo de Liquidação

16/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:25

Recebidos os autos

14/10/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 20:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/10/2024, 20:52

Realizado cálculo de custas

11/10/2024, 07:20

Realizado cálculo de custas

11/10/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800432-84.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, R$ 1.880,62

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:06

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 15:38

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:36

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Analice Castro Gamarra - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800432-84.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado por em face de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A para condenar a parte ré no pagamento em favor da parte autora a quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Sobre o valor incidem juros de mora de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (artigo 406, § 1º, CC), a partir da data da citação, ocorrida em 17/2/2023 (art. 398, CC),e correção monetária pela variação do IPCA, a partir da data do acidente, ocorrido em 25/12/2020 (Tema 898/STJ). Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Aforados embargos de declaração, autos conclusos na fila correspondente.

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:35

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:38

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.

30/07/2024, 04:18

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Analice Castro Gamarra - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimando as partes para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do laudo pericial complementar de fls. 217/218. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800432-84.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:56

Expedição de Carta.

11/07/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:22

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:05

Decisão ou Despacho

11/06/2024, 17:05

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.

18/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:52

Expedição de Carta.

09/02/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:05

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:25

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/03/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 16:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/03/2023, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:09

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

03/03/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:20

Expedição de Carta.

01/02/2023, 23:31

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:54

Recebidos os autos.

01/02/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

01/02/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/01/2023, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

14/12/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:35

Recebidos os autos

13/12/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 08:16

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 05:00:00, Vara Única.

14/10/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 18:04

Recebidos os autos

22/09/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 18:25

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 15:15

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 20:52

Despacho

•30/09/2024, 17:33

Sentença

•29/08/2024, 14:38

Interlocutória

•11/06/2024, 17:05

Despacho

•31/01/2024, 13:53

Despacho

•06/03/2023, 16:50

Despacho

•13/12/2022, 08:16

Despacho

•22/09/2022, 18:25