Procedimento Comum Cível 0800486-18.2020.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.990,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 21:09

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:37

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:25

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:57

Emissão da Relação

23/02/2026, 10:03

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

12/02/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 18:30

Juntada de Carta precatória

24/07/2025, 13:45

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 21:09

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:37

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:25

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:57

Emissão da Relação

23/02/2026, 10:03

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

12/02/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 18:30

Juntada de Carta precatória

24/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 02:32

Prazo em Curso

27/05/2025, 14:46

Documento Digitalizado

27/05/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:56

Expedição de Carta precatória.

26/05/2025, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 16:49

Documento Digitalizado

26/05/2025, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:05

Emissão da Relação

23/05/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:50

Expedição em análise para assinatura

23/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2025, 15:13

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 13:37

Proferida decisão interlocutória

29/04/2025, 13:36

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:40

Prazo em Curso

09/12/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana Gonaçalves da Silva - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a Manifestação do Perito de f. 178, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800486-18.2020.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/12/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

29/10/2024, 17:51

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 17:55

Prazo em Curso

06/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

03/08/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:53

Prazo em Curso

24/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana Gonaçalves da Silva - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o Laudo Pericial de f. 148/164, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800486-18.2020.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

18/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 19:25

Prazo em Curso

11/06/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 17:55

Prazo em Curso

26/02/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:11

Prazo em Curso

23/02/2024, 15:21

Expedição de Carta.

23/02/2024, 15:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:58

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 16:21

Emissão da Relação

22/02/2024, 16:08

Prazo em Curso

21/02/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:22

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 17:51

Prazo em Curso

19/01/2024, 14:44

Documento Digitalizado

19/01/2024, 14:42

Expedição de Carta.

18/01/2024, 15:26

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 17:20

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2023.

02/11/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:46

Prazo em Curso

19/10/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 18:50

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 18:49

Emissão da Relação

04/10/2023, 18:46

Redistribuição de Processo - Saída

21/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/08/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:11

Prazo em Curso

30/06/2023, 18:30

Conclusos para despacho

25/04/2023, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:43

Prazo em Curso

02/08/2022, 14:01

Documento Digitalizado

02/08/2022, 14:00

Expedição em análise para assinatura

13/07/2022, 19:46

Expedição de Carta.

06/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 17:55

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:50

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2022, 18:40

Emissão da Relação

02/06/2022, 16:33

Prazo em Curso

26/05/2022, 15:32

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:51

Emissão da Relação

24/05/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 01:02

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 18:49

Expedição de Carta.

12/05/2022, 17:37

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 14:14

Prazo em Curso

28/01/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2021, 12:53

Expedição de Carta.

27/04/2021, 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2021, 18:30

Expedição em análise para assinatura

23/04/2021, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2020, 13:44

Despacho Saneador

10/11/2020, 13:44

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:50

Informação do Sistema

06/11/2020, 07:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2020, 07:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 20:14

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 14:28

Interlocutória

•29/04/2025, 13:37

Interlocutória

•07/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 13:00

Interlocutória

•10/11/2020, 13:44