Procedimento Comum Cível 0800642-03.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.014,71

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

RUBENS JOSE AMARANTE

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRUNO FLORENTIM CALDEIRA

OAB/MS 28115·CPF·Representa: Autor

VINICIUS OTAVIO DE OLIVEIRA FLORENTIM

OAB/MS 28116·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 15:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 14:35

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 18:22

Prazo em Curso

28/11/2025, 04:12

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:55

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 15:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 19:55

Sentença

•28/08/2025, 15:09

12/03/2026, 14:35

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 18:22

Prazo em Curso

28/11/2025, 04:12

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 19:55

Registro de Sentença

31/10/2025, 19:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/10/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

19/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

02/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:09

Registro de Sentença

28/08/2025, 15:09

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/06/2025, 14:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

05/05/2025, 09:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/05/2025, 20:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:35

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.

29/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

16/04/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

11/04/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 19:01

Prazo em Curso

22/07/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rubens José Amarante - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem se possuem interese na designação de sessão de concilação e mediação. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Rafael Bruno Florentim Caldeira (OAB 28115/MS), Vinicius Otavio de Oliveira Florentim (OAB 28116/MS) Processo 0800642-03.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2024, 19:50

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

21/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2024, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 11:00

Prazo em Curso

15/05/2024, 16:52

Expedição de Carta.

15/05/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:29

Tutela Provisória

01/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:00

Informação do Sistema

06/03/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/03/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 16:00

Despacho

•01/04/2025, 14:46

Interlocutória

•01/04/2024, 14:29