Procedimento Comum Cível 0800782-13.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

JOICE ASTIGARRAGA BARBIERI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA

OAB/MS 19238·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTÔNIO DE DEUS MOREIRA

OAB/MS 27163·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DE DEUS MOREIRA

OAB/MS 27714·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 06:47

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2026, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:25

Prazo em Curso

03/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:30

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 06:47

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:59

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 16:50

Despacho

•07/04/2025, 15:24

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2026, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:25

Prazo em Curso

03/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 08:50

Prazo em Curso

15/08/2025, 14:20

Prazo em Curso

14/08/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:51

Registro de Sentença

23/06/2025, 16:50

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:12

Emissão da Relação

26/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 14:05

Juntada de Mandado

10/01/2025, 16:12

Juntada de NULL

10/01/2025, 16:12

Prazo em Curso

12/12/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 19:06

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:05

Expedição de Carta.

04/10/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joice Astigarraga Barbieri - Intimação - ADV: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB 27163/MS) Processo 0800782-13.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos e defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, "caput", do CPC. Cite-se a parte requerida por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335). O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:27

Expedição de Carta.

19/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/07/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 23:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 23:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/07/2024, 23:47

Informação do Sistema

03/07/2024, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:59

Despacho

•08/07/2024, 15:13