Procedimento Comum Cível 0800775-21.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

ESTACIO CUNHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CRISTINE VAZ

OAB/MS 21090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:20

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2025, 11:05

Prazo em Curso

08/08/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:05

Prazo em Curso

17/07/2025, 16:43

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2025, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:53

Todas as movimentações(49)

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:20

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:49

01/09/2025, 11:05

Prazo em Curso

08/08/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:05

Prazo em Curso

17/07/2025, 16:43

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2025, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:53

Emissão da Relação

26/06/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:33

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 18:32

Registro de Sentença

29/05/2025, 18:32

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 20:50

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

03/04/2025, 13:05

Emissão da Relação

06/12/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:52

Juntada de Mandado

08/10/2024, 16:44

Juntada de NULL

08/10/2024, 16:44

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 14:30

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Estácio Cunha de Oliveira - Intimação - ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0800775-21.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos e defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, "caput", do CPC. Cite-se a parte requerida por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335). O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:26

Expedição de Carta.

19/07/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/07/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/07/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 22:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2024, 22:55

Informação do Sistema

02/07/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 17:15

Despacho

•08/07/2024, 15:14