Procedimento Comum Cível 0800785-65.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Denize de Barros Dodero

Partes do Processo

APARECIDO ANTONIO MIRANDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANTÔNIO DE DEUS MOREIRA

OAB/MS 27163·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 05:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:35

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:34

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:23

Prazo em Curso

18/09/2025, 15:54

Prazo em Curso

03/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(73)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 05:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:35

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:34

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 13:52

Despacho

•08/04/2025, 17:04

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 16:23

Prazo em Curso

18/09/2025, 15:54

Prazo em Curso

03/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:36

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2025, 20:05

Prazo em Curso

14/08/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:52

Registro de Sentença

16/06/2025, 13:52

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 14:05

Juntada de Mandado

10/01/2025, 16:10

Juntada de NULL

10/01/2025, 16:10

Prazo em Curso

12/12/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 19:06

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/10/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 20:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/10/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Antonio Miranda - Intimação da parte autora para recolher diligência do oficial de justiça. Intimação - ADV: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB 27163/MS) Processo 0800785-65.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

02/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Antonio Miranda - Intimação - ADV: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB 27163/MS) Processo 0800785-65.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos. Cite-se a parte requerida por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335). O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:27

Expedição de Carta.

19/07/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/07/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/07/2024, 23:50

Informação do Sistema

03/07/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2024, 19:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/07/2024, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/07/2024, 18:00

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:05

Despacho

•08/07/2024, 15:13