Procedimento Comum Cível 0800858-37.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.450,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:14

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:00

Emissão da Relação

26/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 16:36

Emissão da Relação

26/06/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/06/2025, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2025, 16:01

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:14

Todas as movimentações(79)

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:14

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:00

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 15:55

Interlocutória

•27/01/2025, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:00

Emissão da Relação

26/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 16:36

Emissão da Relação

26/06/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/06/2025, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2025, 16:01

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 14:05

Prazo em Curso

22/04/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:04

Emissão da Relação

11/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2025, 17:05

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

14/03/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:55

Registro de Sentença

06/03/2025, 15:55

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Epitacio Silva de Souza - Réu: CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Apesar do silêncio das partes (fl. 77), Intimação - ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0800858-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de fls. 73/75. Prazo de 15 dias para que a parte requerida colacione aos autos a gravação mencionada em sua petição. Em seguida, igual prazo para manifestação do autor. Ao final, nada sendo requerido, conclusos na fila de sentenças. Cumpra-se. Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

03/02/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:31

Proferida decisão interlocutória

27/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:18

Juntada de Informações

16/01/2025, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:57

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Epitacio Silva de Souza - Réu: CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Intimação - ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0800858-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

28/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2024, 21:35

Prazo em Curso

08/10/2024, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:16

Prazo em Curso

24/09/2024, 18:08

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

19/09/2024, 14:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2024, 17:50

JUÍZO - Conciliação não realizada

18/09/2024, 17:50

Juntada de Informações

18/09/2024, 08:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Epitacio Silva de Souza - Em face do exposto, Intimação - ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0800858-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA requerida pela autora, e determino que a parte requerida se abstenha de efetuar qualquer desconto nos rendimentos do demandante, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por ato de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica o autor intimado da designação audiência Conciliação Data: 18/09/2024 Hora 17:40 Local: Sala Mediador/Conciliador

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:15

Prazo em Curso

19/07/2024, 09:40

Expedição de Carta.

19/07/2024, 09:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:04

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 16:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 16:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 16:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 16:10

Emissão da Relação

18/07/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 05:40:00, Vara Única.

18/07/2024, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 12:42

Proferida decisão interlocutória

18/07/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 19:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 19:49

Conclusos para decisão

17/07/2024, 19:47

Informação do Sistema

17/07/2024, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 15:15

Interlocutória

•18/07/2024, 12:42