Procedimento Comum Cível 0900038-20.2019.8.12.0031 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0900038-20.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 17:32

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:31

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelado: Município de Caarapó Advogada: Adriana Cristina Aveiro (OAB: 13313/MS) Interessado: Tiago Rodrigues de Matos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - Acórdão - Apelação Cível nº 0900038-20.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelado: Município de Caarapó Advogada: Adriana Cristina Aveiro (OAB: 13313/MS) Interessado: Tiago Rodrigues de Matos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2023. Proce Acórdão - Apelação Cível nº 0900038-20.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:32

Recebidos os autos

20/12/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 01:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:23

Documentos

Interlocutória

•12/08/2019, 15:29

Despacho

•25/09/2019, 14:33

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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