Reintegração / Manutenção de Posse 0812339-18.2018.8.12.0001 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0812339-18.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:17

Prazo em Curso

17/11/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 10:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2025, 10:29

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Recorrido: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Recorrido: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre. Legal: Antonio de Olival Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0812339-18.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Recorrido: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Recorrido: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre. Legal: Antonio de Olival Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0812339-18.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Recorrido: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Recorrido: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre. Legal: Antonio de Olival Filho Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0812339-18.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Recorrido: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Recorrido: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre. Legal: Antonio de Olival Filho Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0812339-18.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Apelado: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelado: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre. Legal: Antonio de Olival Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE SENTENÇA EM AUTOS OUTROS QUE LHE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTE ADQUIRIDO NOS IDOS DE 1985. IRRELEVANTE - AÇÃO DE USUCAPIÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTA E JULGADA PROCEDENTE ONDE SE COMPROVOU A POSSE DO REQUERIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0812339-18.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Apelado: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelado: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre. Legal: Antonio de Olival Filho Apelação Cível nº 0812339-18.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento porque a Apelante Maria Nilce é representada por mais de um advogado, inexistindo qualquer impedimento para a realização do ato. Intime-se.

27/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2025, 07:45

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2025, 07:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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