Cumprimento de sentença 0800498-75.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.413,98

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:18

Recebidos os autos

11/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Aurélio da Silva (OAB 14502/MS) Processo 0800498-75.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clecita Maria Moisés - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 238, a qual transcrevo a seguir "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 234) e da concordância da parte exequente (fls. 235), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos au

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:10

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:18

Recebidos os autos

11/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:28

Documentos

Interlocutória

•30/03/2022, 13:26

Despacho

•21/06/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Aurélio da Silva (OAB 14502/MS) Processo 0800498-75.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clecita Maria Moisés - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 238, a qual transcrevo a seguir "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 234) e da concordância da parte exequente (fls. 235), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos au

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:07

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2024, 06:06

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2024, 06:06

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/08/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:41

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/02/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:45

Juntada de Informações

06/02/2024, 10:35

Juntada de Informações

05/02/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 04:19

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/10/2023, 11:04

Recebidos os autos

26/10/2023, 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/08/2023, 06:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:22

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:32

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:11

INCONSISTENTE

28/07/2023, 16:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/07/2023, 18:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 05:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/07/2023, 05:28

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 05:27

Transitado em Julgado em #{data}

13/07/2023, 05:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 04:54

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:35

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Clecita Maria Moisés Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Clecita Maria Moisés Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Estado de Mato G Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800498-75.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Clecita Maria Moisés Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Clecita Maria Moisés Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Estado de Mato G Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800498-75.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/02/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/02/2023, 13:56

Recebidos os autos

27/01/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 00:13

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2022, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.

14/10/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/10/2022, 05:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 05:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 04:56

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 04:55

Recebidos os autos

13/10/2022, 04:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 04:09

Recebidos os autos

07/10/2022, 22:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2022, 22:23

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/10/2022, 10:32

Recebidos os autos

30/09/2022, 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/09/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:21

Recebidos os autos

01/09/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:21

Homologada a Transação

01/09/2022, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 12:01

Recebidos os autos

25/07/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 07:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/07/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 03:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 05:03

Recebidos os autos

06/07/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 07:11

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 17:52

Recebidos os autos

05/07/2022, 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2022, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2022, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2022, 12:28

Recebidos os autos

21/06/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:21

Conclusos para despacho

21/06/2022, 17:36

Conclusos para despacho

20/05/2022, 08:09

Recebidos os autos

19/05/2022, 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2022, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 08:15

Recebidos os autos

19/04/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/04/2022, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 04:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 04:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 08:49

Recebidos os autos

30/03/2022, 13:26

Declarada incompetência

30/03/2022, 13:26

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de Réplica

28/03/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 06:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.

21/03/2022, 02:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 09:51

Recebidos os autos

07/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 08:13

Expedição de Carta.

09/02/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 06:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/02/2022, 06:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 05:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 11:12

INCONSISTENTE

08/02/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 07:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 07:08

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 06:50

Despacho

•06/07/2022, 07:11

Sentença (Outras)

•01/09/2022, 16:21

Sentença

•01/09/2022, 16:21

Interlocutória

•30/09/2022, 16:32

Interlocutória

•07/10/2022, 22:23

Despacho

•31/07/2023, 14:32

Sentença

•09/08/2024, 15:59