Cumprimento de sentença 0800037-06.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 728,31

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 06:39

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 06:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0800037-06.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Francisca Gomes Cabral Correia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 227-229.

16/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 06:39

Documentos

Interlocutória

•28/01/2022, 20:30

Despacho

•20/04/2022, 16:09

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 06:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0800037-06.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Francisca Gomes Cabral Correia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 227-229.

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 03:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 03:04

Determinada Requisição de Informações

05/12/2023, 18:17

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:17

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:02

INCONSISTENTE

27/11/2023, 16:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:59

INCONSISTENTE

27/11/2023, 15:59

Processo Reativado

27/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:56

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 04:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/07/2023, 04:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 04:46

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 04:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 06:48

Transitado em Julgado em #{data}

30/06/2023, 06:47

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:23

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisca Gomes Cabral Correia Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONVOCADO - RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR PERÍODO INF Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800037-06.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisca Gomes Cabral Correia Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800037-06.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2023, 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2023, 13:55

Recebidos os autos

27/01/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 05:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/11/2022, 05:48

Recebidos os autos

04/11/2022, 05:47

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 16:06

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/09/2022, 06:32

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 17:50

Homologada a Transação

12/09/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:50

Recebidos os autos

12/09/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 03:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 03:55

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 03:47

Recebidos os autos

15/07/2022, 03:46

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:10

Juntada de Ofício

27/05/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:23

Expedição de Carta.

25/05/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/05/2022, 07:19

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 06:25

Recebidos os autos

24/05/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:12

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:52

Recebidos os autos

13/05/2022, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/05/2022, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2022, 17:59

Recebidos os autos

04/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:29

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:35

Juntada de Ofício

03/05/2022, 14:34

Processo Desarquivado

03/05/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:16

Expedição de Ofício.

20/04/2022, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/04/2022, 16:09

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:02

Recebidos os autos

08/03/2022, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2022, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 05:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:08

Recebidos os autos

28/01/2022, 20:30

Declarada incompetência

28/01/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 08:18

INCONSISTENTE

11/01/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 18:22

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 18:05

Despacho

•04/05/2022, 17:29

Despacho

•24/05/2022, 10:12

Sentença (Outras)

•12/09/2022, 17:50

Sentença

•12/09/2022, 17:50

Interlocutória

•28/09/2022, 17:57

Despacho

•05/12/2023, 18:17

Sentença

•23/02/2024, 14:50