Ação Penal - Procedimento Sumário 0003506-66.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SANDRO ROBERTO PEREIRA

CPF

Reu

JONAS ANTôNIO ORTIZ VIEIRA

CPF

TERCEIRO

EDILSON PINESSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WILLIAN GIOVANE PINESSO

OAB/MS 24587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SANDRO ROBERTO PEREIRA

CPF

Reu

JONAS ANTôNIO ORTIZ VIEIRA

CPF

TERCEIRO

EDILSON PINESSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MIGUEL

TESTEMUNHA_JUIZO

JAILSON

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

22/12/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:22

Documento Digitalizado

13/11/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:32

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 16:19

Autos preparados para expedição

19/10/2024, 09:02

Prazo em Curso

30/09/2024, 11:26

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 10:24

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:20

Todas as movimentações(152)

Documento Digitalizado

22/12/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:22

Documento Digitalizado

13/11/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:33

Documentos

Interlocutória

•22/08/2024, 15:27

Interlocutória

•12/08/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:32

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 16:19

Autos preparados para expedição

19/10/2024, 09:02

Prazo em Curso

30/09/2024, 11:26

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 10:24

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:20

Registro de Sentença

17/09/2024, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 02:44:39, 4ª Vara Criminal.

16/09/2024, 14:44

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/09/2024, 14:44

Juntada de Mandado

11/09/2024, 17:58

Juntada de NULL

11/09/2024, 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 10:37

Juntada de Mandado

30/08/2024, 17:50

Juntada de NULL

30/08/2024, 17:49

Juntada de Mandado

30/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:49

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:34

Juntada de NULL

23/08/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 15:09

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 11:29

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 15:27

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 15:27

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/08/2024, 11:05

Manifestação do Ministério Público

20/08/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:27

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2024, 12:27

Juntada de Mandado

12/08/2024, 17:41

Juntada de NULL

12/08/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 16:04

Proferida decisão interlocutória

12/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/08/2024, 15:25

Manifestação do Ministério Público

09/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:49

Autos entregues em carga ao Promotor

08/08/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:46

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 07:04

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 11:40

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:40

Conclusos para despacho

24/07/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/07/2024, 17:28

Manifestação do Ministério Público

23/07/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:40

Autos entregues em carga ao Promotor

23/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 14:10

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Sandro Roberto Pereira - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 67/68. Síntese: "Assim, visando o proseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Proceso Penal, Intimação - ADV: William Geovani Pinesso (OAB 24587/MS) Processo 0003506-66.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumário - designo audiência de instrução para a data de 12 de setembro de 2024, às 17 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."

22/07/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/07/2024, 17:16

Manifestação do Ministério Público

19/07/2024, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor

18/07/2024, 16:42

Emissão da Relação

18/07/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:38

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 15:33

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2024, 18:21

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 18:19

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:29

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 16:05

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 05:00:00, 4ª Vara Criminal.

10/07/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 11:10

Proferida decisão interlocutória

06/07/2023, 11:09

Documento Digitalizado

05/07/2023, 13:26

Documento Digitalizado

05/07/2023, 13:26

Documento Digitalizado

05/07/2023, 13:26

Expedição em análise para assinatura

04/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/05/2023, 18:45

Manifestação do Ministério Público

26/05/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:59

Autos entregues em carga ao Promotor

24/05/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:01

Juntada de Mandado

22/05/2023, 16:06

Juntada de NULL

22/05/2023, 16:06

Prazo em Curso

21/03/2023, 16:09

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 14:10

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 15:38

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:20

Evolução da Classe Processual

17/03/2023, 15:11

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 16:14

Recebida a denúncia

12/03/2023, 22:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2023, 22:49

Conclusos para decisão

03/03/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de Denúncia

27/02/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:14

Autos entregues em carga ao Promotor

19/09/2022, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 16:28

Proferida decisão interlocutória

16/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:06

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/08/2022, 16:58

Redistribuição de Processo - Saída

05/08/2022, 16:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/08/2022, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/07/2022, 16:13

Manifestação do Ministério Público

28/07/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:22

Autos entregues em carga ao Promotor

28/07/2022, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 18:12

Declarada incompetência

27/07/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/07/2022, 13:03

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/06/2022, 22:07

Manifestação do Ministério Público

21/06/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:31

Autos entregues em carga ao Promotor

14/06/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:27

Prazo em Curso

16/05/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:33

Autos preparados para expedição

02/05/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:44

Documento Digitalizado

04/04/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 11:33

Despacho

•25/07/2024, 16:39

Interlocutória

•06/07/2023, 11:10

Interlocutória

•12/03/2023, 22:49

Interlocutória

•16/09/2022, 16:28

Interlocutória

•27/07/2022, 18:12