Embargos de Declaração Cível 0022489-28.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

FLORENCIA CABRERA LOPES

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/DF 39232·Representa: Autor

JULIANA BARBAR DE CARVALHO

Representa: Autor

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Representa: Autor

ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES

Representa: Réu

WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MS 12334·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2020, 15:22

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/07/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/07/2020, 14:00

Inclusão em Pauta

29/06/2020, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2020, 12:59

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/08/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:33

Documentos

Acórdão

•09/07/2020, 10:36

Despacho

•21/05/2020, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2020, 15:22

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/07/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/07/2020, 14:00

Inclusão em Pauta

29/06/2020, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2020, 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/06/2020, 12:56

Conclusos para decisão

08/06/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 14:36

Juntada de Outros documentos

03/06/2020, 18:30

Juntada de Outros documentos

26/05/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2020.

25/05/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 21:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 07:03

Expedição de Ofício.

21/05/2020, 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:01

INCONSISTENTE

20/05/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 20:03

Conclusos para decisão

20/05/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/05/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 09:58