Procedimento Comum Cível 0800597-58.2023.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2026, 18:17

Remessa para o TRF 3ª Região

27/04/2026, 16:15

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:10

Prazo em Curso

28/01/2026, 19:20

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

26/01/2026, 18:34

Prazo em Curso

11/12/2025, 17:32

Documento Digitalizado

11/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:22

Todas as movimentações(119)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2026, 18:17

Remessa para o TRF 3ª Região

27/04/2026, 16:15

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:10

Prazo em Curso

28/01/2026, 19:20

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

26/01/2026, 18:34

Prazo em Curso

11/12/2025, 17:32

Documento Digitalizado

11/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:22

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 17:41

Prazo em Curso

02/12/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:57

Emissão da Relação

02/12/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:58

Registro de Sentença

12/11/2025, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 18:58

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/10/2025, 16:40

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

19/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:24

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:41

Registro de Sentença

12/08/2025, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2025, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de Memoriais

31/01/2025, 17:25

Prazo em Curso

24/01/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Josenaide Gomes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pela parte autora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Iara de Araujo Soares (OAB 26157/MS) Processo 0800597-58.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:16

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 06:49:55, Vara Única.

26/11/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 04:22

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:11

Emissão da Relação

04/10/2024, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 00:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 15:40

Despacho Saneador

02/09/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 01:00:00, Vara Única.

30/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josenaide Gomes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando o disposto nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Acerca das questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Fica desde já a observação de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Diligências necessárias. Intimação - ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Iara de Araujo Soares (OAB 26157/MS) Processo 0800597-58.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:32

Emissão da Relação

18/07/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 19:40

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 08:08

Emissão da Relação

08/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:12

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:40

Prazo em Curso

21/02/2024, 12:20

Juntada de Mandado

21/02/2024, 12:20

Juntada de NULL

21/02/2024, 12:20

Prazo em Curso

16/02/2024, 14:28

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 14:27

Prazo em Curso

16/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 18:55

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:11

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:59

Prazo em Curso

25/01/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:22

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 15:00

Emissão da Relação

25/01/2024, 14:59

Prazo em Curso

25/01/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 15:49

Proferida decisão interlocutória

10/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 01:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2023, 01:09

Informação do Sistema

27/10/2023, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 17:40

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 18:58

Sentença

•12/08/2025, 18:41

Interlocutória

•02/09/2024, 15:40

Despacho

•22/05/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:54

Interlocutória

•10/11/2023, 15:49