Procedimento Comum Cível 0800844-03.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FABIOLA CHARAVA FERREIRA

CPF

Autor

CAMILA CHARAVA FERREIRA

CPF

Autor

JOSUE CHARAVA FERREIRA

CPF

Autor

ELSA APARECIDA CHARAVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SERAFIM DA SILVA

OAB/MS 5363·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FABIOLA CHARAVA FERREIRA

CPF

Autor

CAMILA CHARAVA FERREIRA

CPF

Autor

JOSUE CHARAVA FERREIRA

CPF

Autor

ELSA APARECIDA CHARAVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARLENE ALVES DA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DORACI CARRIEL VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NEUZA DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:49

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:24

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 17:14

Manifestação do Ministério Público

28/04/2026, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:44

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2026, 07:44

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:44

Registro de Sentença

22/04/2026, 14:44

Todas as movimentações(93)

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:49

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:24

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 17:14

Manifestação do Ministério Público

28/04/2026, 15:04

Documentos

Interlocutória

•05/11/2025, 19:02

Despacho

•23/06/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:44

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2026, 07:44

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:44

Registro de Sentença

22/04/2026, 14:44

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 02:02:45, Vara Única.

22/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:57

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 09:32

Emissão da Relação

13/03/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

10/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 18:29

Emissão da Relação

18/11/2025, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2025, 19:38

Processo saneado

05/11/2025, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 02:00:00, Vara Única.

05/11/2025, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:07

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/09/2024, 15:45

Manifestação do Ministério Público

27/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:49

Autos entregues em carga ao Promotor

26/09/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/09/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao Promotor

26/09/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Elsa Aparecida Charava, Fabiola Charava Ferreira, Camila Charava Ferreira, Josue Charava Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão. Intimação - ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS) Processo 0800844-03.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:31

Emissão da Relação

18/07/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:25

Autos entregues em carga ao Promotor

18/07/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:29

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de Réplica

01/06/2023, 15:42

Prazo em Curso

26/05/2023, 16:28

Prazo em Curso

17/05/2023, 13:14

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:09

Emissão da Relação

10/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 18:01

Expedição de Carta.

24/04/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 16:31

Emissão da Relação

05/04/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:08

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 10:26

Prazo em Curso

08/02/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 08:16

Emissão da Relação

03/02/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:12

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/11/2022, 12:36

Informação do Sistema

17/11/2022, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/11/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 16:40

Despacho

•21/03/2023, 18:08

Despacho

•12/01/2023, 14:40