Procedimento Comum Cível 0801073-34.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 109.662,66

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

R. ELY - PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO FERREIRA NETO

OAB/MS 13368·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO

OAB/MT 13293·Representa: Autor

CARLOS JOSE DE CAMPOS

OAB/MT 14526·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: R Ely Pavimentação e Construção Eireli - ME - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS. Prazo 05 dias. Intimação - ADV: Silvio Ferreira Neto (OAB 13368/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Thiago Ribeiro (OAB 13293/MT), Carlos José de Campos (OAB 14526/MT) Processo 0801073-34.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:56

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:09

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:09

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/05/2022, 18:18

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: R Ely Pavimentação e Construção Eireli - ME - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS. Prazo 05 dias. Intimação - ADV: Silvio Ferreira Neto (OAB 13368/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Thiago Ribeiro (OAB 13293/MT), Carlos José de Campos (OAB 14526/MT) Processo 0801073-34.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 12:48

Despacho

•04/06/2024, 12:48

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:56

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:09

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:09

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/05/2022, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/05/2022, 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 17:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/12/2021, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.

30/11/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 12:59

Recebidos os autos

25/11/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 18:58

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:58

Conclusos para decisão

22/11/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 16:26

Recebidos os autos

05/10/2021, 15:19

Decisão ou Despacho

05/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão

30/08/2021, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

25/08/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 16:41

Expedição de Carta.

23/07/2021, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2021, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 16:56

Juntada de Ofício

02/07/2021, 16:55

Juntada de Ofício

27/05/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 00:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:58

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 12:28

Recebidos os autos

04/11/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:00

Conclusos para despacho

07/10/2020, 17:55

Juntada de Ofício

07/10/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 11:23

Recebidos os autos

20/09/2020, 23:09

Não Concedida a Medida Liminar

20/09/2020, 23:09

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 21:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 21:41

Conclusos para decisão

03/09/2020, 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

03/09/2020, 15:18

Realizado cálculo de custas

03/09/2020, 15:18

Realizado cálculo de custas

03/09/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 15:18

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 12:47

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 12:47

Despacho

•04/06/2024, 12:47

Acórdão

•04/06/2024, 12:47

Despacho

•04/06/2024, 12:46

Sentença

•25/11/2021, 18:58

Interlocutória

•05/10/2021, 15:19

Despacho

•04/11/2020, 14:00

Interlocutória

•20/09/2020, 23:09