Procedimento Comum Cível 0801140-26.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 23.706,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ANTONIO BENTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP 281215·CPF·Representa: Autor

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

17/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de tipo

14/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de tipo

14/07/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente

21/03/2025, 14:30

Processo Reativado

09/01/2025, 18:52

Juntada de tipo de documento

15/12/2024, 18:50

Juntada de tipo de documento

07/12/2024, 11:20

Arquivado Provisoriamente

19/09/2024, 12:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Bento da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Ciente da v. Decisão supra. Em cumprimento ao que restou decidido na v. Decisão supra, aguarde-se em arquivo provisório até o julgamento do Recurso Especial n. 2.021.665/MS (fls. 150). Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801140-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:56

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de tipo

17/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de tipo

14/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de tipo

14/07/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente

21/03/2025, 14:30

Processo Reativado

09/01/2025, 18:52

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 17:58

Despacho

•10/04/2024, 16:01

Juntada de tipo de documento

15/12/2024, 18:50

Juntada de tipo de documento

07/12/2024, 11:20

Arquivado Provisoriamente

19/09/2024, 12:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Bento da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Ciente da v. Decisão supra. Em cumprimento ao que restou decidido na v. Decisão supra, aguarde-se em arquivo provisório até o julgamento do Recurso Especial n. 2.021.665/MS (fls. 150). Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801140-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:56

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 15:48

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:42

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antônio Bento da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL COM BASE EM TESE DEFINIDA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA O ACÓRDÃO QUE DECIDIU O MÉRITO DO INCIDENTE - EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TESE ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que aplica a tese definida em IRDR, antes do julgamento de Recurso Especial interposto contra o acórdão que julgou o mérito do incidente. Sentença anulada de ofício. Recurso prejudicado A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801140-26.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Bento da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801140-26.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antônio Bento da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801140-26.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/07/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 16:30

Remetidos os Autos para destino.

18/07/2024, 16:30

Remetidos os Autos para destino.

18/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de parte

12/07/2024, 10:13

Juntada de tipo de documento

23/05/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:13

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:25

Recebidos os autos

10/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de tipo

09/04/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:46

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:39

Expedição de tipo de documento.

18/03/2024, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.

18/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de tipo

11/03/2024, 20:47

Juntada de Petição de tipo

28/02/2024, 15:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 18:42

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.

15/02/2024, 23:49

Expedição de tipo de documento.

15/02/2024, 23:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:06

Distribuído por tipo

08/02/2024, 07:36

Sentença

•18/03/2024, 16:38

Despacho

•16/02/2024, 17:49