Embargos à Execução Fiscal 0840349-62.2024.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0840349-62.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 18:05

Transitado em Julgado em data

20/09/2024, 17:51

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:19

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karine de Melo dos Santos (OAB 26049/MS) Processo 0840349-62.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Danilo Adania - Sentença de fls. 33-35: "Diante do exposto, rejeita-se a inicial pelo fundamento do art. 330, III, do CPC, ficando ainda decretada a extinção do feito sem julgamento no mérito nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Defere-se a assistência judiciária. Anote-se na execução a instalação da relação processual. Oportunamente, arquive-se, trasladando-se cópia desta aos autos da execução. P. R. I. C."

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 09:50

Emissão da Relação

22/08/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:02

Indeferida a petição inicial

19/08/2024, 14:02

Registro de Sentença

19/08/2024, 14:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 22:20

Prazo em Curso

23/07/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 08:56

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 14:02

Despacho

•10/07/2024, 10:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Indeferida a petição inicial

Registro de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

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