Procedimento Comum Cível 0800120-84.2021.8.12.0027 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800120-84.2021.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.

19/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800120-84.2021.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Dias Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A. - INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos da instância superior e, assim, para, no prazo de 05 dias, querendo, requerer o que entenderem de direito.

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:51

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:51

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: José Dias Pereira Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Apelado: José Dias Pereira Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO PRODUTO FINANCIADO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - IMPROCEDÊNCIA. É válida a relação negocial quando demonstradas a contratação e a disponibilização do produto financiado ao contratante em conta bancária de sua titularidade. Recurso do réu provido. Recurso do autor prejudicado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800120-84.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do Banco Pan e não conheceram do apelo do autor, nos termos do voto do Relator..

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: José Dias Pereira Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Apelado: José Dias Pereira Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800120-84.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a):

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: José Dias Pereira Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Apelado: José Dias Pereira Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800120-84.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/07/2024, 18:07

Documentos

Sentença

•27/03/2024, 16:28

Sentença

•07/03/2022, 14:23

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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