Usucapião 0801966-07.2018.8.12.0007 - TJMS

Usucapião 0801966-07.2018.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 12:31

Prazo em Curso

15/05/2026, 08:26

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:34

Emissão da Relação

14/05/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:20

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2026, 07:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2026, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2026, 12:39

Transitado em Julgado em data

16/04/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Agravado: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc. Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Agravado: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc. Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Recorrido: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc. Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Alcides Leonel. Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/04/2026, 12:09

Decisão Agravada