Procedimento Comum Cível 0800571-36.2021.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800571-36.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:07

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:12

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Venilson Alves Lopes Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Jonatas Pereira Rocha (OAB: 58038/GO) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Allianz Brasil Seguradora S.a. Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR - COISA JULGADA - OCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Deve ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade se as razões recursais impugnaram de forma específica os fundamentos da sentença. Interposta ação idêntica à demanda anterior, que foi julgada improcedente, com trânsito em julgado, evidente existência de coisa julgada, que impõe a extinção do processo, sem resolução do mérito. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800571-36.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Venilson Alves Lopes Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Allianz Brasil Seguradora S.a. Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800571-36.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/07/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 17:21

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 14:28

Despacho

•12/03/2021, 19:44

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

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