Procedimento Comum Cível 0800742-10.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800742-10.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de parte

07/03/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Domus Companhia Hipotecária, FIDC HOME EQUITY - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca do retorno dos autos da Superior Instância, após, os autos serão arquivados. Intimação - ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP), Tassiany Gomes da Silveira (OAB 216631/RJ), Pedro Paulo Telles Bueno (OAB 34111/RJ) Processo 0800742-10.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Dilvani de Lima -

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:47

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:28

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:28

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Dilvani de Lima Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Recorrido: Domus Companhia Hipotecária S/A Advogado: Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: 34111/RJ) Advogada: Tassiany Gomes da Silveira (OAB: 216631/RJ) Recorrido: Fidc Home Equity Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Francisco Dilvani de Lima. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800742-10.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisco Dilvani de Lima Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Recorrido: Domus Companhia Hipotecária S/A Advogado: Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: 34111/RJ) Advogada: Tassiany Gomes da Silveira (OAB: 216631/RJ) Recorrido: Fidc Home Equity Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800742-10.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Dilvani de Lima Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Recorrido: Domus Companhia Hipotecária S/A Advogado: Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: 34111/RJ) Advogada: Tassiany Gomes da Silveira (OAB: 216631/RJ) Recorrido: Fidc Home Equity Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800742-10.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Francisco Dilvani de Lima Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Embargado: Domus Companhia Hipotecária S/A Advogado: Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: 34111/RJ) Advogada: Tassiany Gomes da Silveira (OAB: 216631/RJ) Embargado: Fidc Home Equity Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Com efeito, não há omissão a ser sanada, porquanto o recurso de apelação, em que pese beirar a ofensa à dialeticidade, foi possível extrair o ataque à forma de capitalização dos juros, matéria decidida no acórdão embargado. 2. Assim, não há qualquer vício a ser sanado no acórdão, mas sim nítida intenção da embargante de rediscutir a matéria decidida, o que não é possível por essa via, devendo manejar recurso próprio para essa finalidade. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800742-10.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos..

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Francisco Dilvani de Lima Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Embargado: Domus Companhia Hipotecária S/A Advogado: Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: 34111/RJ) Advogada: Tassiany Gomes da Silveira (OAB: 216631/RJ) Embargado: Fidc Home Equity Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800742-10.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):

20/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/12/2024, 13:26

Acórdão

•09/12/2024, 12:58