Execução de Título Extrajudicial 0805222-60.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.392,76

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/01/2026, 07:05

Prazo em Curso

04/12/2025, 22:26

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

26/11/2025, 08:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2025, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2025, 09:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/10/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:13

Autos entregues em carga ao Defensor

24/09/2025, 14:13

Emissão da Relação

24/09/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 12:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/01/2026, 07:05

Prazo em Curso

04/12/2025, 22:26

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:50

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 19:08

Despacho

•30/10/2024, 13:45

Emissão da Relação

26/11/2025, 08:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2025, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2025, 09:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/10/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:13

Autos entregues em carga ao Defensor

24/09/2025, 14:13

Emissão da Relação

24/09/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/06/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

30/05/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:52

Prazo em Curso

23/05/2025, 18:27

Emissão da Relação

23/05/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:08

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:23

Juntada de NULL

14/05/2025, 16:53

Prazo em Curso

14/04/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 16:53

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 16:07

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:02

Prazo em Curso

03/03/2025, 19:50

Expedição de Carta.

03/03/2025, 19:44

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 11:33

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0805222-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itajubá Ll - Exectda: Cássia de Oliveira Lima Gomes - I) Intime-se o recorrido para, em 15 dias, querendo, apresente resposta ao recurso, com posterior remessa dos autos ao E. TJMS.

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

19/11/2024, 04:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão

30/10/2024, 07:11

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2024, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2024, 14:42

Prazo em Curso

27/09/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0805222-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itajubá Ll - Exectda: Cássia de Oliveira Lima Gomes - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, incisos I e III, do CPC, julgo extinta a execução promovida por Condomínio Residencial Itajubá Ll em face de Cássia de Oliveira Lima Gomes pelo adimplemento do débito. Considerando que o requerente é condomínio, com rateio de despesas e com saldo positivo de R$ 85.398,19 de movimentação bancária, com saldo de pintura de R$ 77.586,41, demonstra capacidade econômica para levantamento de recursos, tanto que tem guardado para pintura R$ 77.586,41, conforme demonstrativo de f. 66, incida capacidade financeira para arcar com as despesas do processo, deste modo, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Como não houve citação, intime-se o condomínio para pagamento das custas processuais, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Julgo extinto o processo. Com o trânsito em julgado, recolhidas as custas ou inscrição em dívida ativa, em caso de inadimplemento, arquivem-se. P.R.I.

27/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

25/09/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 10:52

Registro de Sentença

27/08/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 06:27

Prazo em Curso

09/08/2024, 06:26

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0805222-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itajubá Ll - Exectda: Cássia de Oliveira Lima Gomes - I) Cite-se Cássia de Oliveira Lima Gomes para pagar R$ 7.392,76, acrescido de juros e correção monetária, em 3 dias; II) Fixo honorários em 10% do valor do débito. No caso do pronto pagamento esta verba será reduzida à metade (artigo 827, § 1.º, do CPC); III) Sem pagamento em 3 dias, o Sr. Oficial procederá a penhora do bem indicado na inicial, com avaliação imediata; IV) Os embargos poderão ser ofertados com 15 dias da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 915, do CPC); V) Em atendimento ao artigo 916, do CPC, poderá o devedor, no prazo dos embargos, reconhecer o crédito e depositar 30% de seu montante, acrescido de custas e honorários, para parcelar o restante em até 6 parcelas mensais, com correção e juros de 1% ao mês; VI) Expeça-se certidão do ajuizamento da execução (artigo 828, do CPC).*****Ainda ao exequente para recolher nos autos o valor para a emissão da certidão do ajuizamento da execução (artigo 828, do CPC) deferida no Item VI.

23/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

19/07/2024, 23:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 19:03

Recebida petição inicial

17/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 06:32

Prazo em Curso

07/06/2024, 09:22

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/06/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:24

Informação do Sistema

22/05/2024, 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2024, 19:21

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 19:05

Sentença

•27/08/2024, 10:51

Despacho

•17/07/2024, 19:03

Despacho

•23/05/2024, 14:26