Procedimento Comum Cível 0807987-38.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.243,42

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Cezar Luiz Miozzo

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/04/2026, 14:34

Prazo em Curso

10/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 06:30

Prazo em Curso

16/03/2026, 14:49

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

12/03/2026, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 15:05

Prazo em Curso

20/02/2026, 13:33

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:40

Todas as movimentações(265)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/04/2026, 14:34

Prazo em Curso

10/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•11/03/2026, 18:12

Sentença

•11/02/2026, 17:08

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08/04/2026, 06:30

Prazo em Curso

16/03/2026, 14:49

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

12/03/2026, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 15:05

Prazo em Curso

20/02/2026, 13:33

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:08

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 17:08

Registro de Sentença

11/02/2026, 17:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:04

Prazo em Curso

10/02/2026, 16:51

Prazo em Curso

09/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:06

Expedição em análise para assinatura

05/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:01

Prazo em Curso

21/01/2026, 17:13

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 15:32

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:45

Prazo em Curso

10/12/2025, 16:36

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:36

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:35

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:35

Prazo em Curso

04/12/2025, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 17:48

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:44

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 16:38

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:54

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:27

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:56

Prazo em Curso

02/10/2025, 13:14

Emissão da Relação

02/10/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 19:12

Documento Digitalizado

30/09/2025, 16:37

Juntada de NULL

30/09/2025, 15:42

Juntada de Mandado

30/09/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:03

Prazo em Curso

17/09/2025, 13:12

Documento Digitalizado

16/09/2025, 17:51

Expedição de Carta.

16/09/2025, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:55

Prazo em Curso

15/09/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:44

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 13:43

Emissão da Relação

15/09/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 20:01

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:31

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:34

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

01/07/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:15

Juntada de NULL

04/06/2025, 18:35

Juntada de Mandado

04/06/2025, 18:34

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:42

Documento Digitalizado

19/05/2025, 12:41

Documento Digitalizado

19/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:28

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:14

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:34

Prazo em Curso

06/05/2025, 18:59

Expedição de Carta.

06/05/2025, 18:59

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 18:59

Expedição em análise para assinatura

30/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:51

Prazo em Curso

14/04/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:00

Emissão da Relação

07/04/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:41

Documento Digitalizado

01/04/2025, 14:41

Documento Digitalizado

01/04/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 02:47

Prazo em Curso

21/02/2025, 14:16

Documento Digitalizado

21/02/2025, 13:27

Expedição de Carta.

17/02/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 17:13

Documento Digitalizado

07/02/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:06

Prazo em Curso

21/01/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 11:33

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Rosa de Oliveira Gomes - Réu: Banco PAN S.A - Acolho a justificativa apresentada pela ré, tendo por suficiente a concessão do prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, sem manifestação, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Torno sem efeito a decisão de fl. 348. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0807987-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/12/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:09

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 14:03

Prazo em Curso

04/11/2024, 09:59

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Rosa de Oliveira Gomes - Réu: Banco PAN S.A - Da decisão que determinou a apresentação do original do documento a ser periciado, foi o réu intimado no dia 22/05/2024, não justificando, portanto, a dilação de prazo para cumprimento, já concedido anteriormente. Dou por prejudicada a realização da perícia. Cientificadas as partes, façam-me os autos conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0807987-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

31/10/2024, 19:01

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:23

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 06:31

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Rosa de Oliveira Gomes - Réu: Banco PAN S.A - Concede-se o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o réu cumpra integralmente a decisão que saneou o processo, pena de dar-se por prejudicada a perícia e proceder-se ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0807987-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/10/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:00

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:44

Prazo em Curso

15/09/2024, 22:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 03:14

Prazo em Curso

05/09/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Rosa de Oliveira Gomes - Réu: Banco PAN S.A - Ante ao exposto, Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0807987-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de fls. 328/331, devendo a parte ré providenciar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de dar-se por prejudicada a realização da prova, com julgamento do feito no estado em que se encontra. Indefiro, ainda, o requerimento para realização da perícia no documento digitalizado nos autos, pois o documento original é fundamental para que a perícia seja feita sem intercorrências que o documento por cópia pode gerar.

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

20/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 16:34

Indeferimento

02/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:42

Prazo em Curso

30/07/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Rosa de Oliveira Gomes - Réu: Banco PAN S.A - Em havendo concordância, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que Banco PAN S.A efetue o depósito do valor apresentado, tendo em vista a inversão do ônus. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0807987-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:25

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:36

Emissão da Relação

19/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2024.

14/07/2024, 02:45

Prazo em Curso

08/07/2024, 17:35

Documento Digitalizado

08/07/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 13:53

Prazo em Curso

05/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 02:43

Prazo em Curso

24/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:11

Prazo em Curso

18/06/2024, 18:34

Expedição de Carta.

18/06/2024, 17:16

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

15/06/2024, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 10:00

Prazo em Curso

24/05/2024, 11:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

20/05/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 09:40

Despacho Saneador

01/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 09:31

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:14

Prazo em Curso

25/04/2024, 18:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 17:04

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

17/04/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:14

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

28/03/2024, 10:01

Prazo em Curso

08/03/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/03/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 12:01

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:18

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:56

Transferência de Processo - Saída

23/02/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:29

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2024, 10:00

Prazo em Curso

11/12/2023, 12:16

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 14:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2023, 14:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 07:03

Prazo em Curso

05/10/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:51

Prazo em Curso

02/10/2023, 13:47

Expedição de Carta.

02/10/2023, 13:43

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 11:23

Emissão da Relação

02/10/2023, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 16:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 02:20:00, 6ª Vara Cível.

19/09/2023, 16:16

Prazo em Curso

19/09/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

14/08/2023, 11:13

Recebida petição inicial

09/08/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 15:50

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 17:01

Prazo em Curso

28/07/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

24/07/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:13

Informação do Sistema

20/07/2023, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/07/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:50

Despacho

•18/12/2025, 12:49

Despacho

•25/11/2025, 16:54

Despacho

•12/09/2025, 14:16

Despacho

•01/07/2025, 13:15

Despacho

•16/05/2025, 18:52

Despacho

•07/04/2025, 10:24

Despacho

•11/12/2024, 19:00

Despacho

•17/10/2024, 17:27

Despacho

•18/09/2024, 17:00

Interlocutória

•02/08/2024, 16:34

Despacho

•19/07/2024, 18:25

Interlocutória

•02/05/2024, 09:39

Despacho

•04/04/2024, 17:14

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•11/03/2026, 18:12

Sentença

•11/02/2026, 17:08

Despacho

•18/12/2025, 12:49

Despacho

•25/11/2025, 16:54

Despacho

•12/09/2025, 14:16

Despacho

•01/07/2025, 13:15

Despacho

•16/05/2025, 18:52

Despacho

•07/04/2025, 10:24

Despacho

•11/12/2024, 19:00

Despacho

•17/10/2024, 17:27

Despacho

•18/09/2024, 17:00

Interlocutória

•02/08/2024, 16:34

Despacho

•19/07/2024, 18:25

Interlocutória

•02/05/2024, 09:39

Despacho

•04/04/2024, 17:14

Despacho

•29/02/2024, 12:32

Despacho

•21/02/2024, 14:29

Despacho

•09/08/2023, 15:50

Despacho

•21/07/2023, 15:13