Usucapião 0809917-28.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/03/2026, 07:57

Documento Digitalizado

20/05/2025, 16:35

Cobrança exaurida no GECOF

20/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:31

Prazo em Curso

03/04/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

01/04/2025, 17:41

Juntada de Ofício

01/04/2025, 17:36

Documento Digitalizado

01/04/2025, 17:35

Documento Digitalizado

01/04/2025, 17:35

Todas as movimentações(150)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/03/2026, 07:57

Documento Digitalizado

20/05/2025, 16:35

Cobrança exaurida no GECOF

20/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:31

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 17:24

Despacho

•09/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:31

Prazo em Curso

03/04/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

01/04/2025, 17:41

Juntada de Ofício

01/04/2025, 17:36

Documento Digitalizado

01/04/2025, 17:35

Documento Digitalizado

01/04/2025, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2025, 08:03

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 16:55

Documento Digitalizado

17/01/2025, 16:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/01/2025, 16:53

Transitado em Julgado em data

17/01/2025, 16:47

Prazo em Curso

28/11/2024, 19:04

Julgado procedente o pedido

26/11/2024, 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:42:09, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

26/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Rocha, Zenaide da Silva Bastos Rocha - Réu: Construtora Fujinaka Ltda - I) Intimação - ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS) Processo 0809917-28.2022.8.12.0002 - Usucapião - Designo audiência de instrução presencial para oitiva de testemunhas, em 26.11.2024, às 14h; II) As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados das partes, na forma do art. 455, do CPC; III) Intimem-se os autores para depositar o rol de testemunhas em 5 dias.*****Instrução e Julgamento Data: 26/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2024, 18:31

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 18:30

Emissão da Relação

28/10/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

28/10/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:01

Prazo em Curso

16/09/2024, 11:39

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Rocha, Zenaide da Silva Bastos Rocha - Réu: Construtora Fujinaka Ltda - I) A requerida foi citada pessoalmente às f. 144 e não apresentou resposta em 15 dias, deste modo decreto a revelia, porém sem todos seus efeitos; II) Por se tratar de ação de interesse público, com demonstração da posse mansa, pacífica e com animus domini, Intimação - ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS) Processo 0809917-28.2022.8.12.0002 - Usucapião - intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar eventuais provas que pretenda produzir; III) Indefiro a pretensão do ente municipal de f. 142, pois a certidão negativa tributária não é obrigatória para análise e julgamento de processos de usucapião, pois os débitos tributários podem ser exigidos por ação executiva.

16/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

12/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:46

Manifestação do Ministério Público

05/09/2024, 19:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/09/2024, 19:38

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Rocha, Zenaide da Silva Bastos Rocha - Réu: Construtora Fujinaka Ltda - I) Aguarde-se em cartório o decurso do prazo processual para apresentação de resposta da requerida até 1.8.2024; II) Intimação - ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS) Processo 0809917-28.2022.8.12.0002 - Usucapião - Intime-se o Ministério Público como determinado às f. 95.

23/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao Promotor

19/07/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 19:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:39

Juntada de Mandado

15/07/2024, 14:21

Juntada de NULL

10/07/2024, 16:59

Juntada de NULL

10/07/2024, 16:57

Juntada de Mandado

10/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 09:01

Prazo em Curso

23/06/2024, 21:54

Expedição de Mandado.

23/06/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:11

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 16:09

Expedição em análise para assinatura

04/06/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 15:53

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 17:28

Prazo em Curso

22/04/2024, 15:02

Juntada de NULL

03/08/2023, 18:36

Juntada de Mandado

03/08/2023, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:44

Prazo em Curso

09/07/2023, 21:02

Expedição de Mandado.

09/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 14:32

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 11:32

Prazo em Curso

30/03/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 07:51

Emissão da Relação

22/03/2023, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 00:39

Prazo em Curso

26/01/2023, 17:58

Prazo em Curso

26/01/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:04

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:03

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:02

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:02

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:01

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:01

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:01

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 16:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/01/2023, 16:32

Expedição em análise para assinatura

17/01/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:27

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 16:30

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

03/11/2022, 14:37

Emissão da Relação

03/11/2022, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:10

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:30

Prazo em Curso

05/10/2022, 10:44

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

03/10/2022, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:34

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 11:30

Prazo em Curso

15/09/2022, 12:54

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:48

Emissão da Relação

12/09/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

05/09/2022, 05:12

Informação do Sistema

01/09/2022, 17:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 17:05

Despacho

•17/07/2024, 19:00

Despacho

•03/11/2022, 10:10

Despacho

•30/09/2022, 17:34

Despacho

•06/09/2022, 16:32