Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800654-73.2021.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 473.562,78

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:37

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 09:45

Documento Digitalizado

02/06/2025, 12:48

Juntada de Ofício

27/05/2025, 16:30

Informação do Sistema

24/04/2025, 12:42

Informação do Sistema

24/04/2025, 12:28

Documento Digitalizado

27/03/2025, 10:45

Documento Digitalizado

27/03/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 08:22

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 11:36

Todas as movimentações(251)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 15:38

Despacho

•06/12/2023, 18:56

07/11/2025, 00:37

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 09:45

Documento Digitalizado

02/06/2025, 12:48

Juntada de Ofício

27/05/2025, 16:30

Informação do Sistema

24/04/2025, 12:42

Informação do Sistema

24/04/2025, 12:28

Documento Digitalizado

27/03/2025, 10:45

Documento Digitalizado

27/03/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 08:22

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 11:36

Prazo em Curso

25/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:30

Expedição em análise para assinatura

17/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:39

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:26

Emissão da Relação

14/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0800654-73.2021.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suzini e de Paula S/S - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV retificado, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:36

Prazo em Curso

13/01/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:56

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:55

Documento Digitalizado

13/01/2025, 08:55

Documento Digitalizado

13/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:03

Prazo em Curso

05/11/2024, 12:46

Prazo em Curso

27/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:38

Prazo em Curso

26/09/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0800654-73.2021.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suzini e de Paula S/S - Exectdo: Município de Ivinhema - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0800654-73.2021.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suzini e de Paula S/S - Proceda a correção na forma requerida às fls. 757 e após, expeça-se novamente o respectivo RPV/Precatório.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:23

Prazo em Curso

22/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:41

Emissão da Relação

22/07/2024, 15:40

Documento Digitalizado

22/07/2024, 15:40

Documento Digitalizado

22/07/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 15:21

Emissão da Relação

19/07/2024, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:37

Prazo em Curso

24/05/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:03

Emissão da Relação

24/05/2024, 12:03

Documento Digitalizado

24/05/2024, 12:02

Documento Digitalizado

24/05/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:01

Documento Digitalizado

24/05/2024, 07:51

Juntada de Informações

14/05/2024, 17:38

Documento Digitalizado

10/05/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2024, 13:22

Expedição em análise para assinatura

10/05/2024, 09:13

Prazo em Curso

10/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 09:11

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:38

Prazo em Curso

18/03/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:12

Emissão da Relação

18/03/2024, 17:10

Documento Digitalizado

24/02/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 14:48

Prazo em Curso

12/01/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 17:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:36

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 14:43

Emissão da Relação

12/12/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:55

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 19:23

Prazo em Curso

16/11/2023, 11:19

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

07/11/2023, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:57

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:22

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 10:21

Transitado em Julgado em data

10/03/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

15/01/2023, 00:17

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:45

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 10:13

Emissão da Relação

16/12/2022, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 09:16

Registro de Sentença

16/12/2022, 09:16

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:20

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/12/2022, 15:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:40

Expedição de Ofício.

13/12/2022, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:09

Emissão da Relação

13/12/2022, 16:08

Autos preparados para expedição

13/12/2022, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 18:21

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:19

Prazo em Curso

09/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:28

Prazo em Curso

01/11/2022, 15:29

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:56

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 16:34

Emissão da Relação

26/10/2022, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:06

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2022, 08:07

Evolução da Classe Processual

19/10/2022, 08:05

Transitado em Julgado em data

19/10/2022, 08:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/10/2022, 17:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/10/2022, 14:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2022, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2022, 15:29

Prazo em Curso

08/07/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:31

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2022, 18:55

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2022, 18:38

Prazo em Curso

08/04/2022, 14:45

Documento Digitalizado

08/04/2022, 14:44

Expedição em análise para assinatura

08/04/2022, 13:06

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:22

Documento Digitalizado

30/03/2022, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

30/03/2022, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 18:40

Registro de Sentença

29/03/2022, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 07:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2022, 11:57

Prazo em Curso

03/02/2022, 13:48

Documento Digitalizado

03/02/2022, 13:47

Documento Digitalizado

03/02/2022, 13:47

Expedição em análise para assinatura

03/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 18:04

Conclusos para despacho

26/01/2022, 08:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2022, 13:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/01/2022, 12:37

Prazo em Curso

17/12/2021, 17:11

Documento Digitalizado

17/12/2021, 17:09

Expedição em análise para assinatura

17/12/2021, 14:59

Prazo em Curso

15/12/2021, 14:02

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:14

Documento Digitalizado

13/12/2021, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:44

Emissão da Relação

10/12/2021, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 16:19

Registro de Sentença

10/12/2021, 16:19

Julgado procedente o pedido

10/12/2021, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:17

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 15:03

Prazo em Curso

09/09/2021, 16:55

Documento Digitalizado

09/09/2021, 16:53

Expedição em análise para assinatura

09/09/2021, 13:55

Documento Digitalizado

27/08/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:58

Expedição em análise para assinatura

26/08/2021, 17:57

Autos preparados para expedição

26/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 07:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/08/2021, 18:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/08/2021, 17:53

Prazo em Curso

02/08/2021, 13:13

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

29/07/2021, 18:14

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

29/07/2021, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 04:20

Prazo em Curso

21/06/2021, 08:42

Juntada de Mandado

17/06/2021, 14:29

Juntada de NULL

17/06/2021, 14:29

Prazo em Curso

25/05/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 10:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/05/2021, 07:18

Prazo em Curso

19/05/2021, 14:21

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/05/2021, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/05/2021, 18:49

Emissão da Relação

17/05/2021, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 14:24

Despacho de recebimento da inicial

17/05/2021, 14:24

Conclusos para despacho

17/05/2021, 07:33

Informação do Sistema

12/05/2021, 01:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/05/2021, 01:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2021, 17:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/05/2021, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2021, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/05/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 15:24

Despacho

•07/11/2023, 15:57

Sentença

•16/12/2022, 09:16

Despacho

•13/12/2022, 15:49

Despacho

•25/10/2022, 18:07

Despacho

•19/05/2022, 18:47

Sentença

•29/03/2022, 18:40

Despacho

•28/01/2022, 18:04

Sentença

•10/12/2021, 16:19

Despacho

•24/08/2021, 14:28

Despacho

•17/05/2021, 14:24