Agravo em Recurso Especial 0800875-12.2023.8.12.0004 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800875-12.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420264/2026 - AgInt no AREsp 3093849/MS

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438303/2026

06/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 438303/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 09:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 420264/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420264/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420264/2026

30/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 420264/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420264/2026 - AgInt no AREsp 3093849/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438303/2026

Protocolizada Petição 438303/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 420264/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420264/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420264/2026

Protocolizada Petição 420264/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

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