Cumprimento de sentença 0801058-07.2019.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 41.311,94

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:16

Juntada de tipo de documento

20/02/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707MS /), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0801058-07.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madeireira Costa Rica Ltda - EPP - Reqdo: Ezinaldo Garcia Lemos - Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 251/254, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:29

Recebidos os autos

10/01/2025, 18:53

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/01/2025, 18:53

Juntada de tipo de documento

16/12/2024, 16:35

Juntada de tipo de documento

16/12/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:23

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2024, 16:08

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:16

Juntada de tipo de documento

20/02/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707MS /), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0801058-07.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madeireira Costa Rica Ltda - EPP - Reqdo: Ezinaldo Garcia Lemos - Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 251/254, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:29

Recebidos os autos

10/01/2025, 18:53

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/01/2025, 18:53

Juntada de tipo de documento

16/12/2024, 16:35

Juntada de tipo de documento

16/12/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:23

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2024, 20:14

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0801058-07.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madeireira Costa Rica Ltda - EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, para ciência da expedição do mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação, nos termos da decisão de p. 242.

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:17

Expedição de tipo de documento.

19/09/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:13

Juntada de tipo de documento

21/08/2024, 12:33

Juntada de tipo de documento

21/08/2024, 12:33

Juntada de tipo de documento

21/08/2024, 10:48

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:46

Decisão ou Despacho

21/08/2024, 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.

12/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0801058-07.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madeireira Costa Rica Ltda - EPP - Reqdo: Ezinaldo Garcia Lemos - Vistos etc. A consulta realizada mediante o sistema SISBAJUD revelou a existência de valores depositados em conta bancária, os quais foram indisponibilizados (art. 854, § 2º, CPC). Diante da manifestação do executado de f. 215/20, intime-se a exequente para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias, visando asegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), e depois diso, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes).

23/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:02

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.

04/07/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de tipo

29/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de parte

11/04/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/03/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 08:20

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2024, 08:19

Evolução da Classe Processual

04/03/2024, 08:19

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:31

Determinada Requisição de Informações

23/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 02:48

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2023, 14:24

Processo Reativado

28/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de tipo

24/11/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 17:01

Transitado em Julgado em data

31/05/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/05/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:59

Expedição de tipo de documento.

24/04/2023, 21:45

Homologada a Transação

24/04/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 21:45

Recebidos os autos

24/04/2023, 21:45

Expedição de tipo de documento.

24/04/2023, 21:45

Conclusos para tipo de conclusão.

20/04/2023, 11:48

Remetidos os Autos para destino.

14/04/2023, 16:26

Remetidos os Autos para destino.

16/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de tipo

19/12/2022, 17:05

de Instrução e Julgamento

13/12/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 01:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:33

Expedição de tipo de documento.

09/11/2022, 14:25

de Instrução e Julgamento

09/11/2022, 14:25

Recebidos os autos

16/10/2022, 20:33

Decisão ou Despacho

16/10/2022, 20:33

Expedição de tipo de documento.

16/10/2022, 20:32

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2022, 20:13

Remetidos os Autos para destino.

06/10/2022, 16:38

de Instrução e Julgamento

22/06/2022, 11:35

Juntada de Petição de tipo

21/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de tipo

20/06/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:42

de Conciliação

06/06/2022, 15:24

de Instrução e Julgamento

06/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de tipo

06/06/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:27

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:26

de Instrução e Julgamento

22/03/2022, 13:26

Recebidos os autos

11/02/2022, 08:48

Outras Decisões

11/02/2022, 08:48

Juntada de Petição de tipo

07/02/2022, 17:09

Juntada de Petição de tipo

04/02/2022, 17:50

Audiência tipo de audiência situação.

04/02/2022, 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2022, 13:03

Juntada de tipo de documento

02/02/2022, 13:02

Juntada de tipo de documento

02/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de tipo

02/02/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:53

Expedição de tipo de documento.

19/01/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:36

Juntada de tipo de documento

06/01/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 03:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 16:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:29

Expedição de tipo de documento.

25/11/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:47

Expedição de tipo de documento.

17/11/2021, 15:45

de Instrução e Julgamento

17/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de tipo

02/06/2021, 17:47

Juntada de tipo de documento

31/05/2021, 08:40

de Conciliação

11/05/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 07:43

Expedição de tipo de documento.

23/04/2021, 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2021, 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2021, 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2021, 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 13:26

Expedição de tipo de documento.

13/04/2021, 13:25

Expedição de tipo de documento.

13/04/2021, 13:23

de Instrução e Julgamento

13/04/2021, 13:19

Juntada de tipo de documento

14/04/2020, 08:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2020, 20:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 17:56

Expedição de tipo de documento.

26/03/2020, 17:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 17:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2020, 20:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 16:43

Expedição de tipo de documento.

11/03/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 15:51

Expedição de tipo de documento.

10/03/2020, 15:51

de Instrução e Julgamento

10/03/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 17:16

Expedição de tipo de documento.

15/01/2020, 16:39

Distribuído por tipo

15/01/2020, 16:37

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 18:53

Interlocutória

•21/08/2024, 10:46

Despacho

•04/07/2024, 14:17

Interlocutória

•29/05/2024, 07:37

Despacho

•23/02/2024, 17:31

Sentença

•24/04/2023, 21:45

Sentença (Outras)

•24/04/2023, 21:45

Interlocutória

•16/10/2022, 20:33

Interlocutória

•11/02/2022, 08:48