Procedimento Comum Cível 0801101-89.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 540.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

EDSON LANG

CPF

Autor

ESTER FERREIRA MACHADO LANG

CPF

Autor

JP COMERCIO & CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA

OAB/MS 16324·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDSON LANG

CPF

Autor

ESTER FERREIRA MACHADO LANG

CPF

Autor

JP COMERCIO & CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.

CPF

TERCEIRO

DANILO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALAN MEDINA PEDRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:22

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

15/04/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:36

Emissão da Relação

22/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:43

Prazo em Curso

19/08/2025, 15:29

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:22

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

15/04/2026, 11:01

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 13:43

Sentença

•20/02/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:36

Emissão da Relação

22/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:43

Prazo em Curso

19/08/2025, 15:29

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:28

Expedição de Carta.

19/08/2025, 15:15

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:44

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:39

Emissão da Relação

21/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/02/2025, 16:12

Registro de Sentença

20/02/2025, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:11

Conclusos para decisão

21/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 17:12

Prazo em Curso

27/09/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801101-89.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Lang, Ester Ferreira Machado Lang - Reqdo: Jp Comércio & Construtora Ltda - Me - Intimação das partes, acerca dos embargos de declaração opostos nos autos.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

25/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801101-89.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Lang - Reqdo: Jp Comércio & Construtora Ltda - Me - Intimação das partes atraves de seus representantes legais, acerca da manifestação do perito de fls. 363-364, ficando a nova data da perícia dia 02/08/2024.

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 19:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

25/07/2024, 18:53

Emissão da Relação

25/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801101-89.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Lang, Ester Ferreira Machado Lang - Reqdo: Jp Comércio & Construtora Ltda - Me - Intimação das partes, acerca da perícia designada para o dia DATA: 26/07/2024 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e quatro); HORÁRIO: 13h30min. (treze horas e trinta minutos) – Horário Local; LOCAL: rua Arlindo Olegário de Lima, n.º 384, no Residencial Monte Verde, conforme fls. 355/356.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:40

Prazo em Curso

19/07/2024, 15:28

Emissão da Relação

19/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:42

Documento Digitalizado

24/06/2024, 13:53

Prazo em Curso

18/06/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/06/2024, 15:09

Expedição de Carta.

29/05/2024, 18:54

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:52

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:26

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:53

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:40

Emissão da Relação

08/01/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:09

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:15

Juntada de NULL

29/08/2023, 18:42

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

18/08/2023, 12:32

Prazo em Curso

01/08/2023, 17:54

Documento Digitalizado

01/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:29

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 14:06

Prazo em Curso

31/07/2023, 15:29

Documento Digitalizado

31/07/2023, 15:20

Expedição de Carta.

23/06/2023, 18:40

Expedição em análise para assinatura

03/05/2023, 14:18

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:51

Emissão da Relação

02/03/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:28

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:56

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

30/08/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2022, 10:25

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:25

Autos preparados para expedição

11/05/2022, 09:07

Expedição de Carta.

11/05/2022, 08:50

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 11:53

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

05/05/2022, 09:32

Emissão da Relação

05/05/2022, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 17:07

Despacho Saneador

08/04/2022, 17:07

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:08

Conclusos para decisão

18/10/2021, 07:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 18:42

Prazo em Curso

22/09/2021, 15:59

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:38

Emissão da Relação

20/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:32

Prazo em Curso

24/08/2021, 18:15

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:36

Emissão da Relação

20/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2021, 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 16:07

Prazo em Curso

24/06/2021, 16:28

Expedição em análise para assinatura

23/06/2021, 14:23

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:08

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 10:55

Prazo em Curso

08/03/2021, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 09:42

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 07:44

Emissão da Relação

03/03/2021, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2020, 15:33

Despacho de recebimento da inicial

20/10/2020, 15:33

Conclusos para despacho

15/10/2020, 08:28

Informação do Sistema

14/10/2020, 22:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/10/2020, 22:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/10/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 18:51

Despacho

•25/07/2024, 16:04

Despacho

•06/11/2023, 17:20

Despacho

•28/02/2023, 18:55

Despacho

•25/08/2022, 10:25

Interlocutória

•08/04/2022, 17:07

Despacho

•20/10/2020, 15:33