Procedimento Comum Cível 0800186-17.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 138.892,35

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/04/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:14

Registro de Sentença

10/04/2026, 09:14

Homologada a Transação

10/04/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

01/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 07:28

Todas as movimentações(148)

Prazo em Curso

14/04/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 09:14

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 09:14

Sentença

•09/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:14

Registro de Sentença

10/04/2026, 09:14

Homologada a Transação

10/04/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

01/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 07:28

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:08

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

16/03/2026, 17:09

Transitado em Julgado em data

16/03/2026, 17:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 16:29

Prazo em Curso

25/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2025, 10:42

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 13:34

Prazo em Curso

15/10/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/10/2025, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:29

Registro de Sentença

09/10/2025, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

28/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 15:09

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 11:20

Registro de Sentença

19/09/2025, 11:20

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/09/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2025, 12:06

Prazo em Curso

20/02/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

19/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de Memoriais

18/02/2025, 13:57

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 01:29:30, Vara Cível.

13/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2024, 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J. Utzig & Cia Ltda - Epp - Réu: Telefônica Brasil S.A. - Para continuidade do feito, Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 310300/SP), Carolina da Rosa Roncatto (OAB 117752/RS) Processo 0800186-17.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 15h30, oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas arroladas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no máximo de 03 (três) para cada fato, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo aos respectivos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e do local da audiência, com a dispensa de intimação pelo juízo (art. 455 do CPC). Desde logo, alerto as partes que as testemunhas deverão ser qualificadas, nos termos do art. 450 do CPC1. No caso de testemunha residente fora da Comarca, deverão as partes, no ato do arrolamento, requerer justificadamente se necessitam da expedição de carta precatória, devendo os autos virem CONCLUSOS nessa hipótese.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:52

Prazo em Curso

30/10/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2024, 15:31

Expedição de Carta.

30/10/2024, 15:31

Expedição de Carta.

30/10/2024, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 16:00

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 03:30:00, Vara Cível.

10/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 10:55

Prazo em Curso

01/08/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: J. Utzig & Cia Ltda - Epp - Réu: Telefônica Brasil S.A. - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 254: Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 310300/SP), Carolina da Rosa Roncatto (OAB 117752/RS) Processo 0800186-17.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Conforme alertado pela parte ré na petição de f. 251/252, a decisão de f. 246/248 possui erro material no seu item "5", na parte em que menciona que o feito virá para agendamento de prova pericial. Nesse prisma, sem maiores delongas, a prova deferida foi na verdade testemunhal (vide f. 246, item "3"). Portanto, retifico o item "5" da decisão assinalada, para fins de esclarecer que a o feito deverá vir concluso para agendamento de audiência de instrução. Oportunamente, concedo nesta oportunidade o prazo de dez dias para apresentação de rol de testemunha, caso não esteja juntado no processo, o qual deverá observar os requisitos do art. 450 do CPC.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 14:45

Despacho Saneador

15/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 18:51

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/04/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 16:41

Despacho Saneador

04/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão

24/01/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:17

Prazo em Curso

07/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

01/12/2023, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:11

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2023, 16:52

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

28/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2023, 06:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:43

Prazo em Curso

06/06/2023, 13:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2023, 16:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 08:09

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:53

Prazo em Curso

05/04/2023, 13:56

Expedição de Carta.

05/04/2023, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:51

Expedição em análise para assinatura

04/04/2023, 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2023, 17:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2023, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2023, 17:40

Emissão da Relação

04/04/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 17:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 04:00:00, Vara Cível.

04/04/2023, 17:27

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 16:58

Concedida a Medida Liminar

08/02/2023, 07:41

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2023, 12:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2023, 07:11

Informação do Sistema

03/02/2023, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/02/2023, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 14:40

Sentença

•19/09/2025, 11:20

Despacho

•10/10/2024, 13:52

Interlocutória

•15/07/2024, 14:45

Interlocutória

•04/04/2024, 16:41

Despacho

•30/11/2023, 20:27

Interlocutória

•09/02/2023, 16:58