Procedimento Comum Cível 0800657-77.2016.8.12.0020 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800657-77.2016.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0800657-77.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvano Teza Padilha - Reqdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimação das partes para se manifestarem em cinco dias acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:37

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2024, 14:36

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:20

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvano Teza Padilha Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - ACOLHIDA - MÉRITO - SINISTRO OCORRIDO FORA DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A indenização securitária deve ser assegurada apenas para a cobertura de sinistros havidos dentro do período temporal estabelecido contratualmente, não subsistindo lastro para que lhe seja assegurada a fruição da indenização contratualmente avençada quando a ocorrência do sinistro estiver fora do período de vigência do contrato, sob pena de enriquecimento ilícito e imposição à seguradora de obrigação que não assumiu. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800657-77.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvano Teza Padilha Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - ACOLHIDA - MÉRITO - SINISTRO OCORRIDO FORA DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A indenização securitária deve ser assegurada apenas para a cobertura de sinistros havidos dentro do período temporal estabelecido contratualmente, não subsistindo lastro para que lhe seja assegurada a fruição da indenização contratualmente avençada quando a ocorrência do sinistro estiver fora do período de vigência do contrato, sob pena de enriquecimento ilícito e imposição à seguradora de obrigação que não assumiu. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800657-77.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvano Teza Padilha Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - ACOLHIDA - MÉRITO - SINISTRO OCORRIDO FORA DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A indenização securitária deve ser assegurada apenas para a cobertura de sinistros havidos dentro do período temporal estabelecido contratualmente, não subsistindo lastro para que lhe seja assegurada a fruição da indenização contratualmente avençada quando a ocorrência do sinistro estiver fora do período de vigência do contrato, sob pena de enriquecimento ilícito e imposição à seguradora de obrigação que não assumiu. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800657-77.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvano Teza Padilha Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - ACOLHIDA - MÉRITO - SINISTRO OCORRIDO FORA DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A indenização securitária deve ser assegurada apenas para a cobertura de sinistros havidos dentro do período temporal estabelecido contratualmente, não subsistindo lastro para que lhe seja assegurada a fruição da indenização contratualmente avençada quando a ocorrência do sinistro estiver fora do período de vigência do contrato, sob pena de enriquecimento ilícito e imposição à seguradora de obrigação que não assumiu. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800657-77.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvano Teza Padilha Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - ACOLHIDA - MÉRITO - SINISTRO OCORRIDO FORA DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A indenização securitária deve ser assegurada apenas para a cobertura de sinistros havidos dentro do período temporal estabelecido contratualmente, não subsistindo lastro para que lhe seja assegurada a fruição da indenização contratualmente avençada quando a ocorrência do sinistro estiver fora do período de vigência do contrato, sob pena de enriquecimento ilícito e imposição à seguradora de obrigação que não assumiu. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800657-77.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 14:52

Despacho

•13/05/2024, 16:33

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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