Procedimento Comum Cível 0801113-28.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.077,86

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

BENEDITO BARBOZA

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 19195·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER DF

Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 19:58

Expedição de Carta.

05/05/2026, 19:53

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em data

18/03/2026, 13:26

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

30/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:13

Registro de Sentença

15/01/2026, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 18:10

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:58

Processo Reativado

02/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(65)

Prazo em Curso

05/05/2026, 19:58

Expedição de Carta.

05/05/2026, 19:53

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em data

18/03/2026, 13:26

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:57

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 18:13

Sentença

•01/07/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

30/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:13

Registro de Sentença

15/01/2026, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 18:10

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:58

Processo Reativado

02/07/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 06:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:53

Prazo em Curso

19/09/2024, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:55

Prazo em Curso

12/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Barboza - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação do autor acerca da petição de fls.71-72. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801113-28.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/08/2024, 10:05

Processo Reativado

29/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:44

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Barboza - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801113-28.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas e honorários conforme pactuado. Do contrário, custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

01/07/2024, 14:32

Registro de Sentença

01/07/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 14:26

Prazo em Curso

27/06/2024, 07:38

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

23/06/2024, 20:25

Prazo em Curso

20/06/2024, 10:50

Expedição de Carta.

20/06/2024, 10:50

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 09:58

Autos preparados para expedição

23/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:36

Prazo em Curso

30/04/2024, 16:19

Expedição de Carta.

30/04/2024, 16:05

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 11:00

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 07:28

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/04/2024, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 08:13

Recebida petição inicial

16/04/2024, 08:13

Conclusos para despacho

16/04/2024, 06:51

Informação do Sistema

15/04/2024, 16:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:05

Despacho

•16/04/2024, 08:13