Procedimento Comum Cível 0801175-53.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.147,76

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:56

Prazo em Curso

12/03/2026, 14:56

Emissão da Relação

12/03/2026, 14:55

Documento Digitalizado

12/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:12

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:51

Prazo em Curso

13/02/2026, 15:36

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:35

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 14:59

Prazo em Curso

13/02/2026, 12:13

Juntada de Ofício

13/02/2026, 12:11

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:56

Prazo em Curso

12/03/2026, 14:56

Emissão da Relação

12/03/2026, 14:55

Documento Digitalizado

12/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:12

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:51

Prazo em Curso

13/02/2026, 15:36

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:35

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 14:59

Prazo em Curso

13/02/2026, 12:13

Juntada de Ofício

13/02/2026, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:14

Informação do Sistema

21/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 22:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 09:00

Emissão da Relação

29/09/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 17:42

Processo saneado

26/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Norivaldo Marques - Réu: Dourados Automóveis Ltda - Decisão: Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0801175-53.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Considerando o disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Acerca das questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Fica desde já a observação de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ultrapassado o lapso conferido de 05 dias, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.

07/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 15:49

Prazo em Curso

19/12/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:42

Informação do Sistema

05/12/2024, 14:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2024, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:24

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

08/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Norivaldo Marques - Réu: Dourados Automóveis Ltda - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos juntados nestes autos. Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0801175-53.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:04

Prazo em Curso

16/09/2024, 12:34

Emissão da Relação

16/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2024, 10:03

Prazo em Curso

27/08/2024, 17:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 13:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/08/2024, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Norivaldo Marques - Decisão: Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0801175-53.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, em razão dos argumentos declinados, indefiro o pedido liminar. II - Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 564 do CPC). III – Na sequência, diga o autor, em 15 (quinze) dias. IV – Por fim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. V – Defiro o pedido de justiça gratuita.VI – Defiro o pedido de inversão do ônus da prova. Às providências.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:56

Prazo em Curso

19/07/2024, 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2024, 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 17:05

Expedição de Carta.

19/07/2024, 17:05

Expedição de Carta.

19/07/2024, 17:05

Documento Digitalizado

19/07/2024, 17:05

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 16:38

Emissão da Relação

19/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 01:00:00, 1ª Vara.

19/07/2024, 16:27

Prazo em Curso

19/07/2024, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 22:04

Proferida decisão interlocutória

18/07/2024, 22:04

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 11:00

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 17:18

Interlocutória

•26/09/2025, 17:42

Despacho

•18/12/2024, 16:42

Interlocutória

•18/07/2024, 22:04