Procedimento Comum Cível 0801284-97.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 91.413,71

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

EDER JUNIOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROGERIO SIQUEIRA LANG

OAB/MS 20510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:22

Prazo em Curso

20/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:30

Expedição de Carta.

24/11/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:34

Prazo em Curso

22/10/2025, 08:51

Prazo em Curso

02/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:23

Documento Digitalizado

30/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:22

Prazo em Curso

20/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:25

Despacho

•16/04/2025, 17:05

Emissão da Relação

13/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:30

Expedição de Carta.

24/11/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:34

Prazo em Curso

22/10/2025, 08:51

Prazo em Curso

02/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:23

Documento Digitalizado

30/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2025, 19:02

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 18:27

Documento Digitalizado

19/09/2025, 18:26

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 18:25

Emissão da Relação

19/09/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 18:16

Prazo em Curso

19/09/2025, 18:13

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 18:09

Prazo em Curso

08/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:52

Prazo em Curso

11/06/2025, 17:55

Prazo em Curso

10/06/2025, 13:11

Documento Digitalizado

10/06/2025, 13:10

Expedição de Carta.

09/06/2025, 12:42

Expedição em análise para assinatura

09/06/2025, 12:08

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/04/2025, 20:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:34

Prazo em Curso

15/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:37

Prazo em Curso

03/04/2025, 19:04

Documento Digitalizado

03/04/2025, 19:03

Prazo em Curso

03/04/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 01:14

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 23:40

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:53

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 19:02

Emissão da Relação

21/03/2025, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:21

Documento Digitalizado

12/02/2025, 17:45

Informação do Sistema

31/10/2024, 19:50

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:35

Prazo em Curso

01/08/2024, 11:56

Prazo em Curso

01/08/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Junior de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 112-115. Intimação - ADV: Rogerio Siqueira Lang (OAB 20510A/MS) Processo 0801284-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:11

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:24

Prazo em Curso

25/06/2024, 16:05

Prazo em Curso

21/06/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 02:32

Juntada de NULL

17/06/2024, 15:33

Juntada de Mandado

17/06/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Prazo em Curso

12/06/2024, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 15:39

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:46

Emissão da Relação

11/06/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 13:38

Documento Digitalizado

14/05/2024, 14:47

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:29

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 12:09

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 18:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/04/2024, 07:33

Prazo em Curso

01/04/2024, 14:53

Documento Digitalizado

01/04/2024, 14:53

Prazo em Curso

01/04/2024, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 16:39

Tutela Provisória

12/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/03/2024, 07:19

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 13:35

Despacho

•18/02/2025, 14:21

Interlocutória

•12/03/2024, 16:39