Usucapião 0801447-81.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 226.983,72

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

SONIA APARECIDA RODRIGUES MORASSUTI

CPF

Autor

ARMELINDO MORASSUTI

CPF

Reu

TEREZA DANIEL RODRIGUES MORASSUTI

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/MS 6275·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA PALHANO COSTA

OAB/MS 8046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

SONIA APARECIDA RODRIGUES MORASSUTI

CPF

Autor

ARMELINDO MORASSUTI

CPF

Reu

TEREZA DANIEL RODRIGUES MORASSUTI

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

JAIR BOTASSINI PITTERI

CPF

TERCEIRO

DIONEI GUEDIN

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS GUEDIN

CPF

TERCEIRO

MARIA MITSUHASHI UEDA

CPF

TERCEIRO

ORELIO FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SERGIO SACOMAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EMILIO DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Sandra Maria Palhano Costa (OAB 8046/MS) Processo 0801447-81.2023.8.12.0031 - Usucapião - Reqte: Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Sônia Aparecida Rodrigues Morassuti - Reqdo: Armelindo Morassuti - Mandado de registro de usucapião disponível para impressão e cumprimento pela parte interessada, devidamente assinado por certificação digital.

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

27/07/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:37

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Sandra Maria Palhano Costa (OAB 8046/MS) Processo 0801447-81.2023.8.12.0031 - Usucapião - Reqte: Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Sônia Aparecida Rodrigues Morassuti - Reqdo: Armelindo Morassuti - Mandado de registro de usucapião disponível para impressão e cumprimento pela parte interessada, devidamente assinado por certificação digital.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 14:25

Interlocutória

•29/04/2024, 16:40

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

27/07/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:49

Transitado em Julgado em #{data}

23/07/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Sandra Maria Palhano Costa (OAB 8046/MS) Processo 0801447-81.2023.8.12.0031 - Usucapião - Reqte: Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Sônia Aparecida Rodrigues Morassuti - Reqdo: Armelindo Morassuti - Sentença: "Do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar o domínio pleno da parte autora sobre o terreno pleiteado na peça inicial e ali delimitado, com os limites e confrontações também já descritos na inicial, tudo em conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e 1.243 do Código Civil. Deixo de condenar a parte ré no que tange aos honorários advocatícios. Esta sentença servirá de título para o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado para registro, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, observando-se a necessidade de abertura da respectiva matrícula para regularização da propriedade. "

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:25

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2024.

25/05/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:03

Recebidos os autos

29/04/2024, 16:40

Decisão ou Despacho

29/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:24

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

04/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 07:58

Recebidos os autos

01/03/2024, 21:15

Recebidos os autos

01/03/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/02/2024.

26/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:29

Expedição de Carta.

02/02/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/02/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:22

Expedição de Carta.

02/02/2024, 16:20

Expedição de Carta.

02/02/2024, 16:20

Expedição de Carta.

02/02/2024, 16:20

Expedição de Carta.

02/02/2024, 16:18

Expedição de Carta.

02/02/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/02/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:37

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:41

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:32

Determinada Requisição de Informações

18/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:35

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

10/10/2023, 14:31

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 14:30

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 14:25

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:22

INCONSISTENTE

10/10/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:14

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:14

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:10

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:39

INCONSISTENTE

04/09/2023, 10:39

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/09/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 21:30

Despacho

•04/03/2024, 17:06

Despacho

•18/10/2023, 14:32

Despacho

•03/10/2023, 18:14

Despacho

•04/09/2023, 15:16