Arrolamento Comum 0801737-29.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 425.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

GERCINO SOARES NOGUEIRA

CPF

Autor

ANGELO MARCIO DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

JUNIAMAR DA SILVA NOGUEIRA TOSTA

CPF

Autor

ANGELA MARIA NOGUEIRA

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA CARVALHAIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROSELI MARTINS DE QUEIROZ

OAB/MS 8874·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA

OAB/MS 8873·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GERCINO SOARES NOGUEIRA

CPF

Autor

ANGELO MARCIO DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

JUNIAMAR DA SILVA NOGUEIRA TOSTA

CPF

Autor

ANGELA MARIA NOGUEIRA

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA CARVALHAIS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2025, 05:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:24

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 18:03

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 08:08

Remetidos os Autos para destino.

02/04/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:56

Recebidos os autos

23/01/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.

17/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 16:38

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2025, 05:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:24

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 18:03

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 15:20

Despacho

•28/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 08:08

Remetidos os Autos para destino.

02/04/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:56

Recebidos os autos

23/01/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.

17/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 16:38

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 18:09

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/01/2025, 18:09

Processo Reativado

13/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de tipo

08/01/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:12

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2024, 18:48

Decorrido prazo de parte

27/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 04:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/09/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado em data

20/08/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:10

Recebidos os autos

28/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de tipo

28/07/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Danilo Gomes Araujo (OAB 176336/MG) Processo 0801737-29.2023.8.12.0021 - Arrolamento Comum - Invtante: Gercino Soares Nogueira, Ângelo Márcio da Silva Nogueira, Juniamar da Silva Nogueira Tosta - Comprovada documentalmente a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio por meio das certidões negativas de débito municipal (fls.68), estadual (fls.66) e federal (fls.67), HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (fls.100/107) que fazem os herdeiros do de cujus, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento dos bens deixados por Angela Maria Nogueira, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como da Fazenda Pública. Cientifique-se a Fazenda Pública. Assim, após a comprovação do pagamento e quitação do ITCD, expeça-se o competente formal de partilha e/ou alvará, em sendo o caso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se oportunamente.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:47

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 14:44

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:43

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:44

Expedição de tipo de documento.

26/06/2024, 14:44

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.

26/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de parte

12/06/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 19:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 20:37

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 14:18

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:34

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2024, 16:51

Decorrido prazo de parte

27/01/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 10:03

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:40

Juntada de Petição de tipo

18/12/2023, 16:40

Expedição de tipo de documento.

18/12/2023, 14:16

Expedição de tipo de documento.

18/12/2023, 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de parte

11/11/2023, 02:20

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:15

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2023, 18:42

Juntada de tipo de documento

08/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de tipo

08/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de tipo

07/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de tipo

10/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de tipo

04/05/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 21:28

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de tipo

13/04/2023, 14:26

Expedição de tipo de documento.

12/04/2023, 20:31

Expedição de tipo de documento.

12/04/2023, 20:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/04/2023, 20:30

Juntada de Petição de tipo

04/04/2023, 15:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 12:36

Expedição de tipo de documento.

30/03/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 17:37

Recebidos os autos

24/03/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

16/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

15/03/2023, 18:27

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 09:05

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 09:05

Distribuído por tipo

09/03/2023, 09:05

Sentença

•26/06/2024, 14:44

Despacho

•12/03/2024, 14:20

Despacho

•27/09/2023, 16:49

Despacho

•24/03/2023, 16:51