Procedimento Comum Cível 0803953-35.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:12

Processo Reativado

25/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:25

Prazo em Curso

25/04/2025, 06:32

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:02

Todas as movimentações(71)

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:12

Processo Reativado

25/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2025, 14:20

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 11:35

Despacho

•19/06/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:25

Prazo em Curso

25/04/2025, 06:32

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 14:02

Prazo em Curso

06/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2025, 18:02

Prazo em Curso

19/02/2025, 06:16

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

17/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 06:48

Prazo em Curso

11/02/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

07/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

07/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 15:49

Prazo em Curso

18/12/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Augusta de Souza Barros - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação quanto a sentença de fls. 133/138 (parte final): "...- Dispositivo - Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0803953-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como aos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo em vista a reduzida complexidade da causa. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pela requerente, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

16/12/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:35

Registro de Sentença

04/12/2024, 11:35

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 11:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:02

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:20

Prazo em Curso

10/10/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Augusta de Souza Barros - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0803953-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2024, 09:05

Prazo em Curso

19/09/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Augusta de Souza Barros - Apresentada contestação, Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0803953-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2024, 15:20

Prazo em Curso

30/08/2024, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 08:27

Prazo em Curso

06/08/2024, 14:20

Expedição de Carta.

06/08/2024, 14:16

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 11:04

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Augusta de Souza Barros - Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0803953-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 7. Intimem-se.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/07/2024, 10:49

Recebida petição inicial

19/06/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:14

Informação do Sistema

12/06/2024, 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/06/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 14:25