Procedimento Comum Cível 0803996-69.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 54.888,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:27

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:50

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 17:56

Emissão da Relação

17/03/2026, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:35

Registro de Sentença

16/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(116)

Prazo em Curso

13/05/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:27

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 08:56

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:35

Despacho

•29/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:50

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 17:56

Emissão da Relação

17/03/2026, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:35

Registro de Sentença

16/03/2026, 15:35

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

10/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:39

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 16:18

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

17/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2025, 13:37

Prazo em Curso

12/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:41

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:14

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 16:11

Emissão da Relação

02/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:59

Prazo em Curso

02/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:19

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 16:17

Emissão da Relação

08/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:13

Prazo em Curso

05/09/2025, 14:43

Documento Digitalizado

05/09/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

01/09/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:14

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:50

Prazo em Curso

20/08/2025, 12:04

Juntada de Mandado

20/08/2025, 12:04

Juntada de NULL

20/08/2025, 12:04

Prazo em Curso

19/08/2025, 14:54

Prazo em Curso

15/08/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 15:47

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

27/05/2025, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 23:13

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2025, 15:01

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/02/2025, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: João Batista Alves Leite - Intimação - ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA) Processo 0803996-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Indefiro o pedido de emenda quanto aos requisitos complementares do art. 129-A da Lei 8.213/91, visto que estes já constam na petição inicial da parte autora. Ainda, indefiro o pedido de citação após o laudo pericial formulado às fls. 73/74, por falta de amparo legal. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 66, notadamente quanto à intimação das partes para que em 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Cumpra-se.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:00

Emissão da Relação

06/02/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:58

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:50

Conclusos para despacho

31/10/2024, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:36

Prazo em Curso

20/09/2024, 06:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

18/09/2024, 09:28

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:08

Prazo em Curso

09/08/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Alves Leite - Intimação - ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA) Processo 0803996-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro a Justiça Gratuita. Considerando que a parte requerida não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Citem-se os Requeridos para que apresentem resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Em seguida, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Cite-se. Intime-se. Oportunamente, retornem.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:31

Expedição de Carta.

19/07/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:57

Emissão da Relação

19/07/2024, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:31

Informação do Sistema

13/06/2024, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 12:41

Despacho

•23/04/2025, 23:13

Despacho

•27/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:57

Despacho

•19/06/2024, 09:59