Cumprimento de sentença 0805380-97.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.313,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

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BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:31

Documento Digitalizado

29/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 15:59

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 10:19

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 17:12

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:58

Prazo em Curso

02/10/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/09/2025, 17:44

Juntada de Ofício

30/09/2025, 17:42

Juntada de Informações

29/09/2025, 17:16

Todas as movimentações(255)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:31

Documento Digitalizado

29/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 15:59

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 10:19

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 15:26

Interlocutória

•19/07/2024, 18:34

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legal

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Autos preparados para expedição

22/10/2025, 17:12

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:58

Prazo em Curso

02/10/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/09/2025, 17:44

Juntada de Ofício

30/09/2025, 17:42

Juntada de Informações

29/09/2025, 17:16

Juntada de NULL

25/09/2025, 15:35

Juntada de NULL

25/09/2025, 15:35

Juntada de NULL

25/09/2025, 15:35

Prazo em Curso

25/09/2025, 13:10

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 18:16

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/09/2025, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 16:57

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2025, 16:56

Emissão da Relação

19/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 15:26

Registro de Sentença

19/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 03:24

Prazo em Curso

28/08/2025, 16:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

26/08/2025, 14:10

Processo Desarquivado

26/08/2025, 14:06

Documento Digitalizado

26/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:07

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 13:24

Juntada de Ofício

22/08/2024, 13:13

Processo Desarquivado

21/08/2024, 12:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:09

Arquivado Provisoriamente

14/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:33

Prazo em Curso

08/08/2024, 12:33

Juntada de Ofício

08/08/2024, 12:26

Prazo em Curso

02/08/2024, 16:49

Juntada de Informações

02/08/2024, 16:49

Juntada de NULL

02/08/2024, 10:33

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 13:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2024, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/07/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805380-97.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Mariogildo dos Santos Duarte - Intimação das partes da decisão de f. 320: "Vistos etc... Ciente da v. Decisão de fls. 310/319. No mais, diante da manifestação da parte exequente (fls. 299), determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, inc. III, §1º do CPC). Decorrido tal prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, independente de novo despacho (art. 921, §2º do CPC). Sem prejuízo, nos termos do art. 782, §3° do CPC/2015, defiro o pedido formulado às fls. 299, determinando a expedição de ofício ao SPC/SERASA, para que se faça incluir o nome da parte executada no rol de inadimplentes, ressaltando-se que não deve haver inclusão de dados do processo, mas tão somente o registro de forma sucinta, de que o executado é devedor em uma execução em curso. Com a eventual garantia do Juízo ou o pagamento do débito, oficie-se imediatamente para levantamento da negativação acima. Às providências e intimações necessárias."

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 15:48

Expedição em análise para assinatura

22/07/2024, 14:50

Prazo em Curso

22/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:48

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

22/07/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 18:34

Outras Decisões

19/07/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 15:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/04/2024, 10:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/04/2024, 10:53

Prazo em Curso

19/04/2024, 06:28

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:53

Autos entregues em carga ao Defensor

12/04/2024, 11:53

Emissão da Relação

12/04/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:42

Informação do Sistema

22/03/2024, 10:05

Apensado ao processo numero do processo

22/03/2024, 10:05

Prazo em Curso

21/03/2024, 08:09

Informação do Sistema

20/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 12:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2024, 13:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 10:35

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:17

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:30

Autos entregues em carga ao Defensor

16/02/2024, 18:30

Emissão da Relação

16/02/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 16:52

Outras Decisões

16/02/2024, 16:52

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 09:06

Prazo em Curso

19/01/2024, 05:59

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:33

Emissão da Relação

17/01/2024, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 10:20

Outras Decisões

17/01/2024, 10:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:18

Conclusos para despacho

09/12/2023, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 16:36

Prazo em Curso

13/11/2023, 12:13

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

09/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:39

Prazo em Curso

06/11/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:54

Prazo em Curso

05/10/2023, 12:56

Expedição de Carta.

05/10/2023, 12:50

Expedição em análise para assinatura

03/10/2023, 08:10

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:46

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 09:22

Emissão da Relação

26/09/2023, 09:21

Juntada de Informações

22/09/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2023, 16:45

Outras Decisões

22/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:54

Prazo em Curso

26/07/2023, 14:14

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

24/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

24/07/2023, 09:43

Prazo em Curso

30/06/2023, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 09:51

Prazo em Curso

07/06/2023, 16:02

Expedição de Carta.

07/06/2023, 16:02

Expedição em análise para assinatura

02/06/2023, 11:50

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 09:13

Emissão da Relação

30/05/2023, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:50

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:53

Expedição em análise para assinatura

22/05/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

13/05/2023, 02:16

Prazo em Curso

03/05/2023, 11:47

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

27/04/2023, 09:28

Prazo em Curso

27/04/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:27

Prazo em Curso

30/03/2023, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 10:47

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:48

Prazo em Curso

28/02/2023, 18:53

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:00

Expedição em análise para assinatura

28/02/2023, 07:33

Emissão da Relação

28/02/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2023, 07:29

Evolução da Classe Processual

16/02/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:43

Processo Reativado

07/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 18:51

Prazo em Curso

09/08/2021, 16:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

05/08/2021, 14:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/08/2021, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/08/2021, 12:35

Transitado em Julgado em data

30/07/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2021, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2021, 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

01/06/2021, 18:45

Prazo em Curso

11/05/2021, 12:16

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.

10/05/2021, 23:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2021, 08:11

Emissão da Relação

07/05/2021, 13:15

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2021, 10:42

Prazo em Curso

20/04/2021, 23:54

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 23:46

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 08:09

Emissão da Relação

16/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 19:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 15:33

Registro de Sentença

15/04/2021, 15:33

Julgado improcedente o pedido

15/04/2021, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2021.

15/04/2021, 13:03

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 09:08

Prazo em Curso

07/04/2021, 22:50

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:12

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 08:05

Emissão da Relação

05/04/2021, 13:04

Documento Digitalizado

05/04/2021, 13:02

Juntada de Ofício

05/04/2021, 13:02

Juntada de Ofício

05/04/2021, 13:02

Autos preparados para expedição

31/03/2021, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:19

Conclusos para despacho

30/03/2021, 17:23

Juntada de Ofício

30/03/2021, 17:23

Documento Digitalizado

19/03/2021, 10:29

Prazo em Curso

12/02/2021, 15:43

Juntada de Informações

12/02/2021, 15:37

Expedição de Ofício.

05/02/2021, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2021, 23:59

Expedição em análise para assinatura

03/02/2021, 09:30

Autos preparados para expedição

01/02/2021, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:59

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:40

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2020, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 23:40

Prazo em Curso

24/11/2020, 14:23

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 23:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 08:28

Emissão da Relação

20/11/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2020, 19:16

Prazo em Curso

26/10/2020, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:44

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 08:03

Prazo em Curso

21/09/2020, 17:17

Emissão da Relação

21/09/2020, 17:16

Expedição de Carta.

21/09/2020, 17:15

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 18:12

Despacho de recebimento da inicial

10/09/2020, 18:11

Conclusos para despacho

10/09/2020, 14:59

Informação do Sistema

09/09/2020, 23:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/09/2020, 23:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/09/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 17:17

Despacho

•03/04/2024, 17:09

Interlocutória

•16/02/2024, 16:52

Interlocutória

•17/01/2024, 10:20

Interlocutória

•22/09/2023, 16:45

Despacho

•26/05/2023, 17:50

Despacho

•07/02/2023, 17:55

Acórdão

•02/08/2021, 00:48

Sentença

•15/04/2021, 15:33

Despacho

•30/03/2021, 18:19

Despacho

•01/02/2021, 15:59

Despacho

•10/09/2020, 18:11