Procedimento Comum Cível 0824563-12.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.205,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:59

Decorrido prazo de parte

11/04/2025, 05:56

Expedição de tipo de documento.

11/04/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 01:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:32

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 09:35

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:32

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:03

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduardo da Silva Sá Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0824563-12.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

15/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 10:17

Remetidos os Autos para destino.

14/01/2025, 10:17

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:59

Decorrido prazo de parte

11/04/2025, 05:56

Expedição de tipo de documento.

11/04/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 01:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 07:33

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 00:02

Despacho

•17/04/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:32

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 09:35

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:32

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:03

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduardo da Silva Sá Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0824563-12.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

15/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 10:17

Remetidos os Autos para destino.

14/01/2025, 10:17

Remetidos os Autos para destino.

14/01/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 05:56

Decorrido prazo de parte

10/12/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de parte

24/10/2024, 03:31

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:15

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 16:10

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 01:34

Juntada de Petição de tipo

13/08/2024, 18:05

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eduardo da Silva Sá - Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0824563-12.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Eduardo da Silva Sá contra o INSS. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, §2°, do CPC. Suspendo, no entanto, sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do mesmo Diploma Legal. Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:35

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 13:54

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:51

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:03

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 00:02

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2024, 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2024, 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de tipo

17/05/2024, 17:06

Juntada de tipo de documento

14/05/2024, 12:10

Expedição de tipo de documento.

05/05/2024, 01:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 19:46

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 19:46

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 19:45

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de parte

27/02/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 03:36

Juntada de Petição de tipo

14/12/2023, 17:02

Expedição de tipo de documento.

01/12/2023, 00:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2023, 20:08

Expedição de tipo de documento.

21/11/2023, 14:45

Expedição de tipo de documento.

21/11/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/11/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de tipo

18/11/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:40

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:06

Juntada de tipo de documento

03/10/2023, 18:47

Juntada de tipo de documento

03/10/2023, 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.

28/09/2023, 06:52

Juntada de Petição de tipo

27/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de tipo

25/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:39

Expedição de tipo de documento.

20/09/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:09

Expedição de tipo de documento.

14/09/2023, 04:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2023, 20:04

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 09:43

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:17

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 08:16

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de tipo

05/09/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 09:01

Juntada de tipo de documento

30/08/2023, 12:32

Juntada de tipo de documento

30/08/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:36

Expedição de tipo de documento.

28/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de tipo

23/08/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de parte

23/08/2023, 02:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:35

Expedição de tipo de documento.

11/08/2023, 03:39

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:29

Juntada de tipo de documento

04/08/2023, 17:40

Juntada de tipo de documento

04/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:08

Expedição de tipo de documento.

01/08/2023, 15:07

Expedição de tipo de documento.

01/08/2023, 10:24

Expedição de tipo de documento.

01/08/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de tipo

31/07/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:52

Expedição de tipo de documento.

20/07/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de parte

13/07/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:15

Juntada de tipo de documento

14/06/2023, 14:56

Expedição de tipo de documento.

09/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de tipo

06/06/2023, 10:50

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 17:00

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:25

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 13:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 05:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 05:01

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:52

Emenda a inicial

26/05/2023, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:41

Distribuído por tipo

08/05/2023, 16:22

Despacho

•13/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:20

Interlocutória

•26/05/2023, 16:52