Procedimento Comum Cível 0825357-04.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 130.614,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

22/01/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Espólio de Elza Beatriz Neto Monteiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a condenação do polo passivo por danos materiais e morais. Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Vejamos: Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825357-04.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:47

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:41

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do #{sigla_tribunal} de número #{numero_grupo_de_representativos}

14/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Espólio de Elza Beatriz Neto Monteiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para fornecerem ao perito os documentos requisitados em fls. 428-430. Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825357-04.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:25

Todas as movimentações(134)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

22/01/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Espólio de Elza Beatriz Neto Monteiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a condenação do polo passivo por danos materiais e morais. Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Vejamos: Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825357-04.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:47

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:41

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do #{sigla_tribunal} de número #{numero_grupo_de_representativos}

14/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Espólio de Elza Beatriz Neto Monteiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para fornecerem ao perito os documentos requisitados em fls. 428-430. Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825357-04.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Espólio de Elza Beatriz Neto Monteiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fls. 423-424, a qual designou o início da perícia para o dia 13/11/2024, às 09h30. Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825357-04.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Espólio de Elza Beatriz Neto Monteiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Dessa forma, arbitro o valor dos honorários periciais em R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) a título de honorários periciais, que deverão ser pago pelas partes na proporção de 50% para cada parte (R$2.650,00), vez que ambas as partes requereram a realização da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da não realização da perícia. I. Efetuado o depósito pelas partes, Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825357-04.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito para designar data, local e hora para a realização da perícia, devendo as partes serem intimadas. II. Prossiga a Serventia com as determinações da decisão de fls. 380/384. III. Às providências e intimações necessárias.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:26

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 16:07

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:11

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:27

Decisão ou Despacho

02/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 14:56

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:04

Processo Desarquivado

26/09/2023, 18:33

Processo Desarquivado

26/09/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:46

Arquivado Provisoramente

15/09/2022, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:10

Recebidos os autos

24/08/2022, 20:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

24/08/2022, 20:41

Conclusos para decisão

23/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:56

Recebidos os autos

05/08/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:17

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:31

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 17:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 15:07

Expedição de Carta.

26/01/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

26/01/2022, 14:26

Recebidos os autos.

26/01/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2022 01:00:00, 1ª Vara Cível.

12/01/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 03:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 06:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 06:02

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:31

Conclusos para decisão

05/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2021, 09:15

Realizado cálculo de custas

30/10/2021, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:01

Realizado cálculo de custas

29/10/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:31

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 14:16

INCONSISTENTE

28/10/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 14:09

Recebidos os autos

26/10/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:51

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/08/2021, 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/08/2021, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2021, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 12:36

Recebidos os autos

29/07/2021, 15:53

Decisão ou Despacho

29/07/2021, 15:53

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

27/07/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 19:16

INCONSISTENTE

27/07/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 19:00

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 18:35

Documentos

Interlocutória

•14/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:52

Interlocutória

•17/07/2024, 16:07

Interlocutória

•02/02/2024, 14:27

Interlocutória

•24/08/2022, 20:41

Despacho

•05/08/2022, 12:17

Despacho

•09/11/2021, 14:32

Despacho

•26/10/2021, 10:52

Interlocutória

•29/07/2021, 15:53