Agravo em Recurso Especial 0866203-92.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0866203-92.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/04/2026, 23:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362953/2026

15/04/2026, 22:46

Protocolizada Petição 362953/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 314558/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314558/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314558/2026

05/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 314558/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2026

05/04/2026, 23:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1225230/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1225230 - AgInt no AREsp 3085980 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de BRENDON COLOMBO BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01225230/2025 - AgInt no AREsp 3085980/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:40

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362953/2026

Protocolizada Petição 362953/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 314558/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314558/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314558/2026

Protocolizada Petição 314558/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1225230/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1225230 - AgInt no AREsp 3085980 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de BRENDON COLOMBO BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01225230/2025 - AgInt no AREsp 3085980/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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