Procedimento Comum Cível 0800339-05.2023.8.12.0035 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800339-05.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2024.

15/11/2024, 03:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Aurenice Peixoto da Costa dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0800339-05.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando improcedente o pedido contido na inicial desta ação de aposentadoria por idade ajuizada por Aurenice Peixoto da Costa Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Por corolário, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, restando suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em razão da concessão da Justiça Gratuita. Havendo recurso, independentemente de nova conclusão, posto que em Primeiro Grau não é mais feito juízo de admissibilidade recursal, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TRF-3 para análise. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, não havendo recurso voluntário, arquivem-se os autos.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:07

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 15:12

Despacho

•26/01/2024, 17:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

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