Cumprimento de sentença 0800651-88.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:15

Transitado em Julgado em data

02/12/2025, 17:14

Prazo em Curso

06/11/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

03/11/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:04

Registro de Sentença

31/10/2025, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2025, 14:03

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/08/2025, 08:21

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:35

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:15

Transitado em Julgado em data

02/12/2025, 17:14

Prazo em Curso

06/11/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:44

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 14:03

Sentença

•07/07/2025, 16:49

Emissão da Relação

03/11/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:04

Registro de Sentença

31/10/2025, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2025, 14:03

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/08/2025, 08:21

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:35

Emissão da Relação

23/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2025, 18:45

Prazo em Curso

18/07/2025, 06:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

08/07/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:49

Registro de Sentença

07/07/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

27/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:27

Prazo em Curso

10/02/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Maria Medeiros Navarro Santos (OAB 6380/MS), Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB 284974/SP), Rogerio Felippe da Silva (OAB 73834/SP) Processo 0800651-88.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Líder Franquias e Licenças LTDA -EPP, Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA - Exectdo: Maiza Miyashiro Hada ME, Maiza Miyashiro Hada, Marcelo Hada - Intimem-se os exequentes para que se manifestem sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 1299/1306 e documentos anexos. Após, tornem conclusos para decisão.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

06/02/2025, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:54

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 19:09

Prazo em Curso

24/07/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Maria Medeiros Navarro Santos (OAB 6380/MS), Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB 284974/SP), Rogerio Felippe da Silva (OAB 73834/SP) Processo 0800651-88.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Líder Franquias e Licenças LTDA -EPP, Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA - Exectdo: Maiza Miyashiro Hada, Marcelo Hada, Maiza Miyashiro Hada ME - Evolua-se para cumprimento de sentença. Retifique-se o polo ativo e passivo do presente cumprimento. Após, intimem-se os devedores, pessoalmente por AR e seu patrono, para que se manifestem no prazo de 16 (quinze) dias acerca do pedido de revogação dos benefícios da assistência judiciária.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:06

Evolução da Classe Processual

09/07/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 10:39

Outras Decisões

08/07/2024, 10:39

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:52

Prazo em Curso

09/04/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

04/04/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2024, 15:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2023, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2023, 07:54

Prazo em Curso

29/09/2023, 06:48

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2023, 12:35

Prazo em Curso

12/09/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

06/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2023, 19:25

Prazo em Curso

15/08/2023, 07:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

12/08/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:17

Registro de Sentença

29/05/2023, 11:16

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:14

Juntada de Petição de Alegações finais

10/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de Alegações finais

10/03/2023, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:36

Emissão da Relação

09/03/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 14:37

Despacho Saneador

09/03/2023, 14:37

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 13:45

Prazo em Curso

04/03/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:39

Emissão da Relação

28/02/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2023, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2023 02:46:04, 7ª Vara Cível.

14/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 11:46

Documento Digitalizado

01/02/2023, 18:19

Documento Digitalizado

01/02/2023, 18:19

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:12

Prazo em Curso

23/01/2023, 15:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:37

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2023, 14:09

Emissão da Relação

20/01/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 02:00:00, 7ª Vara Cível.

20/01/2023, 13:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2023 01:52:02, 7ª Vara Cível.

20/01/2023, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 12:26

Prazo em Curso

01/12/2022, 20:58

Prazo em Curso

01/12/2022, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2022, 17:22

Expedição de Ofício.

30/11/2022, 17:22

Expedição em análise para assinatura

18/11/2022, 08:07

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 16:13

Prazo em Curso

22/08/2022, 08:24

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:58

Emissão da Relação

18/08/2022, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 15:43

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

17/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2022, 18:20

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:32

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:01

Emissão da Relação

11/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/07/2022, 16:46

Prazo em Curso

01/07/2022, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2022, 14:40

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

24/06/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2023 02:00:00, 7ª Vara Cível.

24/06/2022, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 14:41

Despacho Saneador

23/06/2022, 14:41

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:10

Juntada de Ofício

08/06/2022, 16:10

Prazo em Curso

25/03/2022, 15:55

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:33

Emissão da Relação

18/03/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:36

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:55

Juntada de Ofício

16/03/2022, 15:54

Prazo em Curso

16/03/2022, 15:19

Prazo em Curso

15/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 15:25

Informação do Sistema

11/03/2022, 12:57

Prazo em Curso

25/02/2022, 09:34

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:35

Emissão da Relação

10/02/2022, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 14:02

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

17/01/2022, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:15

Conclusos para decisão

05/10/2021, 17:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 14:55

Prazo em Curso

21/09/2021, 14:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

20/09/2021, 04:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/09/2021, 16:35

Prazo em Curso

03/09/2021, 14:24

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

01/09/2021, 22:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2021, 15:54

Acolhida a exceção de Incompetência

31/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

02/08/2021, 21:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2021, 22:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 08:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2021, 10:28

Emissão da Relação

27/05/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2021 03:00:00, 7ª Vara Cível.

12/04/2021, 16:16

Autos preparados para expedição

05/03/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 14:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 20:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2021, 07:48

Emissão da Relação

02/02/2021, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:37

Conclusos para despacho

19/11/2020, 14:29

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2020, 19:44

Prazo em Curso

15/10/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 21:26

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2020, 07:57

Emissão da Relação

29/09/2020, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 17:43

Prazo em Curso

23/08/2020, 18:04

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2020, 11:20

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.

10/08/2020, 22:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2020, 07:36

Emissão da Relação

09/08/2020, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 10:19

Expedição de Carta.

20/07/2020, 18:51

Expedição de Carta.

20/07/2020, 18:51

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:41

Autos preparados para expedição

22/06/2020, 20:36

Emissão da Relação

22/06/2020, 20:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 18:47

Outras Decisões

16/06/2020, 18:46

Conclusos para despacho

05/06/2020, 13:43

Autos preparados para expedição

06/05/2020, 14:25

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 07:42

Autos preparados para expedição

28/04/2020, 20:05

Emissão da Relação

28/04/2020, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2020, 17:23

Juntada de Outros documentos

21/04/2020, 18:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 07:40

Autos preparados para expedição

11/03/2020, 18:42

Emissão da Relação

11/03/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 15:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2020 03:20:00, 7ª Vara Cível.

11/03/2020, 15:12

Publicado ato_publicado em 17/02/2020.

17/02/2020, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2020, 08:02

Emissão da Relação

14/02/2020, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 17:17

Despacho de recebimento da inicial

31/01/2020, 17:17

Conclusos para despacho

30/01/2020, 12:25

Informação do Sistema

30/01/2020, 11:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2020, 11:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/01/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 10:35

Despacho

•21/01/2025, 14:37

Interlocutória

•08/07/2024, 10:39

Sentença

•29/05/2023, 11:16

Interlocutória

•09/03/2023, 14:37

Interlocutória

•17/08/2022, 15:42

Interlocutória

•23/06/2022, 14:41

Despacho

•17/03/2022, 15:36

Interlocutória

•17/01/2022, 14:02

Interlocutória

•31/08/2021, 15:54

Despacho

•19/01/2021, 16:40

Interlocutória

•16/06/2020, 18:47

Despacho

•31/01/2020, 17:17