Procedimento Comum Cível 0801023-32.2020.8.12.0035 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801023-32.2020.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Paulo Camargo Arteman (OAB 10332/MS) Processo 0801023-32.2020.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Goularte da Silva - ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Por corolário, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no equivalente a 10% (dez) por cento sobre o valor da causa. Contudo, ficam suspensas a exigibilidade de ambas as verbas, visto que o autor litigou sob o pálio da justiça gratuita. Havendo recurso voluntário, considerando a sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:41

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 15:09

Interlocutória

•04/10/2021, 16:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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