Procedimento Comum Cível 0801056-17.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 48.112,42

Órgão julgador

Iguatemi_2ª Vara

Partes do Processo

MICASSIO FREITAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON BAEVÊ DE SOUZA

OAB/MS 25249·CPF·Representa: Autor

NAYARA MICHELLI RIBEIRO DA CUNHA

OAB/MS 25143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:14

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:39

Registro de Sentença

03/02/2026, 17:38

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2025 04:47:29, 2ª Vara.

11/12/2025, 16:47

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 03:17

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:59

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:14

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 17:38

Interlocutória

•23/06/2025, 12:16

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:39

Registro de Sentença

03/02/2026, 17:38

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2025 04:47:29, 2ª Vara.

11/12/2025, 16:47

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 03:17

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

04/11/2025, 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 02:30:00, 2ª Vara.

31/10/2025, 15:00

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2025 02:34:11, 2ª Vara.

31/10/2025, 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 19:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 02:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

16/09/2025, 14:56

Emissão da Relação

16/09/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:44:52, 2ª Vara.

16/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2025, 11:20

Emissão da Relação

19/08/2025, 11:17

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 03:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 12:16

Proferida decisão interlocutória

23/06/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 02:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

23/06/2025, 11:48

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Micassio Freitas - Intimação: Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez (10) dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, sob pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necesidade de produzir prova em audiência. E se protestarem por prova testemunhal deverão na oportunidade já apresentar o rol de testemunhas, com todos os dados necesários conforme preceitua o artigo 450 do Código de Proceso Civil, lembrando que o rol não poderá ser superior a 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimação - ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS), Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB 25143/MS) Processo 0801056-17.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:06

Emissão da Relação

19/07/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2023, 17:02

Prazo em Curso

21/09/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:56

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2023, 12:30

Prazo em Curso

10/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2023.

06/08/2023, 03:50

Prazo em Curso

27/07/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:56

Expedição de Carta.

26/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 16:19

Emissão da Relação

25/07/2023, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:22

Informação do Sistema

14/07/2023, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 15:50

Despacho

•15/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:42

Despacho

•18/07/2023, 10:46