Cumprimento Provisório de Sentença 0800440-81.2023.8.12.0022 - TJMS

Cumprimento Provisório de Sentença 0800440-81.2023.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 13:31

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800440-81.2023.8.12.0022 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aparecido da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, I, CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal ou gratuidade judiciária deferida. Apuradas as custas, intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de extração de certidão e remesa à Fazenda Pública. Após, tendo em vista a nítida ausência de interese recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 19:27

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:26

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 16:35

Despacho

•07/03/2024, 18:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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