Procedimento Comum Cível 0800473-56.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 18:14

Transitado em Julgado em #{data}

13/01/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rod-nei Ribeiro Paraguassú Junior (OAB 28918/MS) Processo 0800473-56.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Rodrigues Martins - Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Na forma do art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, sem honorários, diante do momento processual em que protocolado o pedido. O trânsito em julgado ocorre nesta data, por ausência de interesse recursal, então certifique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:09

Extinto o processo por desistência

26/11/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/11/2024, 19:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 07:31

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 18:14

Transitado em Julgado em #{data}

13/01/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rod-nei Ribeiro Paraguassú Junior (OAB 28918/MS) Processo 0800473-56.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Rodrigues Martins - Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Na forma do art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, sem honorários, diante do momento processual em que protocolado o pedido. O trânsito em julgado ocorre nesta data, por ausência de interesse recursal, então certifique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:09

Extinto o processo por desistência

26/11/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/11/2024, 19:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:57

Juntada de Mandado

05/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 19:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rod-nei Ribeiro Paraguassú Junior (OAB 28918/MS) Processo 0800473-56.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Rodrigues Martins - Reqda: Rosana Aparecida Costa - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/11/2024 Hora 14:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rod-nei Ribeiro Paraguassú Junior (OAB 28918/MS) Processo 0800473-56.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Rodrigues Martins - Reqda: Rosana Aparecida Costa - Dessa forma, para preservar a regularidade do procedimento e assegurar que o ato processual seja efetivado com a devida segurança jurídica, indefiro a intimação da parte requerida, via WhatsApp, ao menos neste momento e determino à intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique outros meios formais e hábeis para a citação e intimação da parte requerida, nos termos do § 1º-A do art. 246 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais.

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 09:54

Decisão ou Despacho

27/09/2024, 09:53

Conclusos para despacho

24/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/09/2024, 13:50

Recebidos os autos.

17/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/09/2024, 13:50

Recebidos os autos.

17/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 02:30:00, Vara Única.

04/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 16:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rod-nei Ribeiro Paraguassú Junior (OAB 28918/MS) Processo 0800473-56.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Rodrigues Martins - Anote-se a gratuidade da justiça, deferida neste ato. Designo audiência de sessão de conciliação para 27/08/2024 às 13:45 a ser realizada no fórum de Rio Negro. O ato se realizará na sala de audiência da Comarca de Rio Negro, no seguinte endereço Rua Nove de Maio, 305, Centro, Centro - CEP 79470-000, Fone: (67) 3278-1270, Rio Negro-MS - E-mail: [email protected]. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação, será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Advirta-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em seguida, intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. Por se tratar de relação de consumo clara (arts. 2º, 3º e 6º, inciso VIII do CDC) defiro a inversão do ônus da prova, deliberação essa que não isenta a parte autora de produzir os elementos que estejam ao seu alcance, somente por ela possam ser acessados ou de qualquer modo, dependam de sua intervenção, permanecendo, quanto a estes, com os ônus do inciso I do art. 373 do CPC. Havendo pedido de julgamento antecipado: conclusos para sentença.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:49

Expedição de Carta.

19/07/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:02

Recebidos os autos

19/07/2024, 10:54

Determinada Requisição de Informações

19/07/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

11/07/2024, 18:40

Recebidos os autos.

11/07/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:40

Conclusos para despacho

03/07/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 02:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 01:45:00, Vara Única.

03/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:51

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 00:05

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 14:09

Interlocutória

•27/09/2024, 09:54

Despacho

•19/07/2024, 10:54