Procedimento Comum Cível 0801198-02.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.362,66

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

DIONEIA GALERA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MIRANDA DE BARROS

OAB/MS 7935·CPF·Representa: Autor

SUELI CONEGUNDES DA SILVA

OAB/MS 20162·CPF·Representa: Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE - MS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0801198-02.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Dioneia Galera - declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:16

Recebidos os autos

20/07/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.

10/07/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:30

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0801198-02.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Dioneia Galera - declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 20:28

Despacho

•05/06/2024, 16:21

22/07/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:16

Recebidos os autos

20/07/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.

10/07/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 07:01

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 15:41

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:04

Juntada de Informações

25/04/2024, 15:56

Juntada de Informações

25/04/2024, 15:55

Juntada de Informações

25/04/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 01:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:24

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:21

Recebidos os autos

18/01/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 01:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 13:26

Recebidos os autos

05/06/2023, 19:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2023, 19:25

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:31

Recebidos os autos

17/11/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:01

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 05:42

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 05:41

INCONSISTENTE

06/10/2022, 05:41

Recebidos os autos

23/09/2022, 11:09

Decisão ou Despacho

23/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:16

Recebidos os autos

08/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:28

Conclusos para decisão

02/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/05/2022, 10:25

Recebidos os autos

18/04/2022, 15:33

Recebidos os autos

18/04/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/01/2022, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/01/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 01:40

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de Apelação

09/11/2021, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.

27/10/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:35

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 17:38

Julgado procedente o pedido

25/10/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 02:58

Conclusos para decisão

30/08/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 18:54

Recebidos os autos

10/08/2021, 17:27

Decisão ou Despacho

10/08/2021, 17:27

Conclusos para decisão

18/03/2021, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 18:55

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.

20/02/2021, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.

20/02/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 15:36

Expedição de Carta.

20/01/2021, 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2021, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 18:38

Recebidos os autos

26/11/2020, 20:16

Determinada Requisição de Informações

26/11/2020, 20:16

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

16/10/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 10:17

Despacho

•18/01/2024, 20:39

Interlocutória

•05/06/2023, 19:25

Despacho

•17/11/2022, 19:01

Interlocutória

•23/09/2022, 11:09

Despacho

•08/06/2022, 16:28

Sentença

•25/10/2021, 17:38

Interlocutória

•10/08/2021, 17:27

Despacho

•26/11/2020, 20:16